Propostas incluem aumento de pena para oferta de drogas a menores e criação de sistema de apoio a pacientes com câncer.
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (25), projetos indicados pela bancada feminina em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março. A sessão está prevista para começar às 13h55 e contará com pautas que possuem consenso entre os partidos.
Entre as propostas, destaca-se o Projeto de Lei (PL) 942/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que aumenta a pena para quem oferecer drogas, incluindo bebidas alcoólicas, a crianças e adolescentes. A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) será a relatora da matéria no Plenário.
Sistema de apoio a pacientes com câncer
Outro projeto importante na pauta é o PL 4272/21, de autoria da ex-deputada Teresa Nelma (AL). A proposta cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer, que visa monitorar e auxiliar os pacientes em tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A relatora será a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).
O sistema busca agilizar o atendimento e promover uma navegação mais eficiente dos pacientes nos serviços de saúde pública, especialmente para garantir o cumprimento de prazos previstos pela legislação, como o início do tratamento oncológico em até 60 dias após o diagnóstico.
Dia de destaque para a bancada feminina
As pautas escolhidas refletem a preocupação da bancada feminina com questões sensíveis que afetam diretamente mulheres, crianças e adolescentes. A escolha de projetos com amplo apoio entre os partidos é uma estratégia para garantir a aprovação das matérias, destacando a atuação da bancada na defesa de causas sociais e de saúde pública.
