A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou um “passaporte” de atendimento para população em situação de rua.
O passaporte nada mais é do que a cartilha Sou+ , lançada durante a Semana da Defensoria, pelo programa Ruas do Amazonas.
Com a cartilha em mãos, qualquer pessoa em situação de rua pode obter atendimento em uma unidade da DPE-AM, sem precisar de agendamento prévio nem enfrentar filas.
“Geralmente as pessoas em situação de rua são invisibilizadas, excluídas e sofrem violações de direitos constantemente. Por isso, com o passaporte, a pessoa pode buscar auxílio na Defensoria, sem precisar de agendamento”, explicou a coordenadora do programa, defensora pública Stéfanie Sobral.
O passaporte vai ajudar pessoas como o seu José*, de 53 anos.
Ele não lembra ao certo quando deixou de conviver com os familiares e mal sabe o nome dos pais.
Mas precisa da certidão de nascimento para emitir os demais documentos.
Há dois meses, ele foi acolhido em um abrigo e, desde então, está na luta para recuperar os documentos e conseguir reconstruir a vida, longe das ruas e do vício.
“Eu lembro que saí de casa logo que meus pais morreram e me sentia empregado dos meus tios. Eu não aguentei e saí. Morava debaixo de uma árvore e sobrevivi pedindo as coisas das pessoas. Mas hoje eu quero sair dessa situação e ter uma vida normal. Quero ter uma casa e um emprego”, afirmou.
O projeto Sou+ foi criado não só para ouvir a população em situação de rua, mas também para desenvolver políticas públicas.
“Esse trabalho é voltado exclusivamente para as pessoas em situação de rua e foi pensado pela Defensoria em conjunto com outras instituições, que lidam com essa temática. Nós vamos dar continuidade ao trabalho, para que ele se torne referência para o nosso público. Para que no momento em que alguém perceber que sofreu alguma violação de direito, possa nos procurar com a segurança de que na Defensoria receberá o atendimento necessário”, destacou o defensor público Daniel Bettanin.
Apesar de ser um questão sensível, não existem dados oficiais que mostrem quantas pessoas estão sem situação de rua na capital.
Semana da Defensoria e dia do Defensor
No dia 19 de maio é comemorado do Dia Nacional da Defensoria Pública e dia do Defensor Público.
Atualmente, a DPE-AM conta com 130 defensores públicos, com 11 polos no interior, que alcançam 48 municípios.
Na semana passada, a instituição inaugurou o 11º polo, com sede em Manacapuru, que é o primeiro construído com recursos próprios.
A Semana do Defensor também foi marcada pela inauguração da Carreta da Defensoria, que vai levar os serviços da DPE-AM aos bairros mais distantes de capital e também comunidades da região metropolitana de Manaus.
