Um vereador de Santa Isabel do Rio Negro (AM) foi preso neste domingo (1º) por ordem judicial. A prisão preventiva foi solicitada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), após denúncia de maus-tratos contra uma criança de 4 anos. O caso envolve suspeita de tortura praticada contra o enteado do parlamentar.
O pedido foi feito pelo promotor Paulo Alexander dos Santos Beriba, da Promotoria de Justiça local. A Justiça da Comarca de Santa Isabel acatou a solicitação, determinando a prisão e medidas protetivas em favor da criança.
Vereador preso por maus-tratos a criança
O MPAM instaurou procedimento investigatório após o recebimento de um vídeo. Nas imagens, a criança aparece amarrada a uma cama, sendo agredida. O material foi incorporado ao processo e circulou amplamente nas redes sociais.
O Conselho Tutelar acompanha o caso desde a denúncia. O promotor afirmou que o vídeo revela a criança em estado de pânico, dentro de uma residência. A cena gerou comoção na cidade e motivou a ação judicial.
MPAM pede suspensão do poder familiar
O Ministério Público também solicitou a suspensão do poder familiar da mãe da vítima. A medida busca garantir a segurança da criança, diante de indícios de negligência materna.
Foi ajuizada ação para conceder a guarda unilateral ao pai biológico. O objetivo é assegurar o bem-estar do menor, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Repercussão política no Amazonas
O caso impacta o cenário político local, envolvendo um membro do Legislativo municipal. A Câmara de Santa Isabel do Rio Negro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a prisão.
No contexto estadual, o episódio reforça a atuação do MPAM em defesa dos direitos da infância. Casos semelhantes têm gerado debates sobre a responsabilização de agentes públicos em crimes contra vulneráveis.
Contexto nacional e legislação
Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, o Brasil registrou mais de 70 mil denúncias de violência contra crianças em 2023. A legislação prevê punições severas para maus-tratos, especialmente quando praticados por responsáveis legais.
O Código Penal e o ECA orientam a aplicação de medidas protetivas e ações judiciais nesses casos. A prisão preventiva é uma das ferramentas legais para interromper ciclos de violência doméstica.
Próximos passos do processo
O vereador permanece detido e à disposição da Justiça. O MPAM seguirá acompanhando o caso, inclusive com o apoio de órgãos de proteção à infância.
O desdobramento pode incluir eventual cassação do mandato, conforme o regimento da Câmara Municipal. O processo judicial tramita sob sigilo para preservar a identidade da vítima.
