A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (29) a oitava fase da Operação Sisamnes. A ação investiga a suposta venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF cumpriu mandados contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da Segunda Vara de Vila Rica (MT). O ministro Cristiano Zanin determinou seu afastamento imediato e o bloqueio de até R$ 30 milhões em bens.
Venda de sentenças no TJMT e STJ
Segundo a PF, há indícios de que o magistrado negociava decisões judiciais em processos de alto valor. A investigação também aponta a participação de advogados e empresários no esquema.
O juiz Ivan Amarante já havia sido afastado preventivamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão instaurou um processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do magistrado.
Defesa nega acusações
A defesa do juiz afirma que ele “nega veementemente” as acusações. Ressalta também que ele não possui registros negativos em sua carreira de mais de 30 anos na magistratura.
O nome da operação, Sisamnes, faz referência a um juiz persa do século V a.C., punido por corrupção. A escolha simboliza o combate à venda de decisões judiciais no Brasil.
Impacto no sistema judiciário
O caso levanta discussões sobre a integridade do Judiciário brasileiro. Segundo dados do CNJ, mais de 1.200 processos disciplinares contra magistrados tramitam atualmente no país.
No Amazonas, o Tribunal de Justiça (TJAM) também reforçou medidas de controle interno. O estado acompanha com atenção os desdobramentos da Operação Sisamnes.
Combate à corrupção no Judiciário
O combate à corrupção é prioridade nas instituições públicas. A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) atuam em conjunto com a PF em operações semelhantes.
Casos como este afetam a confiança da população no sistema de Justiça. A transparência e a responsabilização são fundamentais para garantir a legitimidade das decisões judiciais.
O STF e o CNJ reforçam o compromisso com a ética no serviço público. O andamento do PAD e da investigação criminal determinará as consequências legais para o juiz afastado.
