Tribunal de Justiça do Amazonas define novos desembargadores

Escolha será feita em sessão pública e transmitida ao vivo, com critérios de merecimento e antiguidade.

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  • O Tribunal de Justiça do Amazonas escolherá dois novos desembargadores nesta terça (1.º/7), em sessão pública no Plenário.
  • As vagas serão preenchidas por juízas e juízes com base em merecimento e antiguidade, conforme critérios constitucionais.
  • A renovação no TJAM fortalece o 2.º grau e responde a aposentadorias que impactam a magistratura estadual.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, nesta terça-feira, 1.º de julho, a escolha de dois novos desembargadores. A seleção ocorrerá durante sessão do Pleno, no Plenário Ataliba David Antonio, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJAM no YouTube. As vagas são decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Joana Meirelles e Elci Simões, que atingiram a idade limite de 75 anos.

As promoções seguem os critérios de merecimento e antiguidade, conforme as normas do Judiciário brasileiro. A escolha reforça o compromisso da Corte com a valorização da carreira da magistratura estadual.

Promoção por merecimento no TJAM

A primeira vaga será preenchida pelo critério de merecimento, com participação exclusiva de juízas. As candidatas são: Ida Maria Costa de Andrade (15.ª Vara Cível), Ana Maria de Oliveira Diógenes (Vara da Dívida Ativa Municipal) e Sanã Nogueira Almendros de Oliveira (22.ª Vara do Juizado Especial Cível).

O critério de merecimento considera desempenho, produtividade e conduta. A escolha visa garantir que magistradas com histórico sólido ascendam ao 2.º grau.

Critério de antiguidade define outra vaga

A segunda vaga será preenchida por antiguidade, conforme previsto na Constituição Federal. Estão inscritos: Lia Maria Guedes De Freitas, Rogério José da Costa Vieira, Rosselberto Himenes, Diógenes Vidal Pessoa Neto e novamente Sanã Nogueira Almendros de Oliveira.

A participação de magistrados experientes reforça a estabilidade institucional. A antiguidade é critério objetivo, baseado no tempo de exercício na magistratura.

Contexto político e institucional no Amazonas

As promoções no TJAM ocorrem em um momento de atenção à renovação do Judiciário. O Amazonas acompanha a tendência nacional de alternância de quadros por aposentadorias compulsórias. Em 2023, mais de 100 desembargadores se aposentaram no Brasil, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O fortalecimento do 2.º grau no Amazonas é estratégico. O estado enfrenta desafios como a judicialização da saúde e conflitos fundiários. A composição da Corte impacta decisões com repercussão social e econômica.

Transparência e acesso à informação

A sessão de escolha será pública e transmitida ao vivo. Essa medida atende às diretrizes de transparência do Judiciário, previstas pela Resolução n.º 102 do CNJ. A iniciativa permite que a sociedade acompanhe decisões relevantes da Justiça estadual.

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