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- Alexandre de Moraes vetou, no STF, em 1º de agosto, os filhos de Bolsonaro como testemunhas por conflito de interesse.
- Eduardo é investigado por articulação internacional e Carlos foi indiciado no caso da Abin Paralela.
- A decisão reforça a imparcialidade no julgamento da trama golpista e repercute entre parlamentares do Amazonas.
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), vetou os depoimentos de Eduardo Bolsonaro e Carlos Bolsonaro como testemunhas na ação penal sobre a suposta trama golpista. A decisão foi publicada nesta terça-feira (1º), no âmbito do inquérito que apura atos antidemocráticos no Brasil.
Os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro haviam sido arrolados pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência e réu no processo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) os incluiu no chamado “núcleo 2” da denúncia.
Trama golpista e conexões com investigações
Na decisão, Moraes destacou que Eduardo Bolsonaro é investigado por suposta articulação internacional contra o STF. Já Carlos Bolsonaro foi indiciado no caso da “Abin Paralela”, que apura espionagem ilegal.
Segundo o ministro, ambos têm envolvimento em investigações conexas à ação penal. Além disso, são filhos de um dos principais investigados, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Depoimentos no processo da PGR
O STF marcou as oitivas das testemunhas entre os dias 14 e 21 de julho. A decisão de Moraes impede que os filhos do ex-presidente prestem depoimento sob compromisso de verdade.
Testemunhas não podem mentir em juízo. No entanto, investigados têm direito ao silêncio e à não autoincriminação, o que justificou o veto.
Repercussão política e impactos no Amazonas
O caso repercute nacionalmente e também no Amazonas, onde parlamentares locais acompanham os desdobramentos. A bancada do estado no Congresso tem se posicionado em defesa da democracia institucional.
Segundo dados do TSE, o Amazonas registrou alta participação eleitoral em 2022. A estabilidade democrática é tema constante nas discussões regionais.
Contexto jurídico e institucional
A decisão do STF reforça o entendimento de que testemunhas devem estar isentas de interesses no processo. A imparcialidade é princípio fundamental do sistema penal brasileiro.
O julgamento dos réus do núcleo 2 segue sob relatoria de Moraes. A expectativa é que novas fases do processo avancem nas próximas semanas.
