A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (22) o julgamento que definirá se seis investigados por envolvimento na trama golpista contra a democracia brasileira se tornarão réus. O grupo faz parte do chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entre os denunciados estão Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Mário Fernandes, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira. Todos são ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro ou ligados ao ex-ministro Anderson Torres, já tornado réu.
STF julga núcleo 2 da trama golpista
Segundo a PGR, o grupo teria atuado para sustentar uma tentativa de permanência ilegítima de Bolsonaro no poder. As ações envolveriam a elaboração de uma minuta de golpe, monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes e uso da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o voto no Nordeste.
O julgamento começou às 9h30 e deve continuar nesta quarta-feira (23). A sessão é conduzida pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Acusações incluem tentativa de golpe de Estado
Os denunciados respondem por cinco crimes graves contra o Estado Democrático de Direito. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão. Os crimes são:
- Organização criminosa armada (3 a 8 anos);
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos);
- Golpe de Estado (4 a 12 anos);
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos);
- Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
Se a denúncia for aceita, os acusados responderão a ação penal. O processo poderá resultar em condenação ou absolvição ao fim do julgamento.
Desdobramentos e impacto político
O STF já tornou réus Bolsonaro e outros oito integrantes do núcleo 1 da trama. Com o julgamento do núcleo 2, restam três denúncias pendentes. A análise do caso reforça a atuação do Judiciário na preservação da ordem democrática.
O caso tem repercussão nacional e pode impactar diretamente o cenário político, inclusive no Amazonas. Parlamentares da bancada federal e lideranças locais acompanham os desdobramentos. A responsabilização de agentes públicos por atentados à democracia é tema recorrente no Congresso Nacional e nos tribunais superiores.
Mais informações sobre o julgamento podem ser acessadas no site oficial do STF.
