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- O STF encerrou em 10 de junho os interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista, avançando na ação penal.
- Entre os réus estão Bolsonaro, Braga Netto e Anderson Torres; penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
- A trama golpista tem repercussão nacional e divide opiniões no Amazonas, onde Bolsonaro teve 42% dos votos em 2022.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na terça-feira (10), os interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista investigada durante o governo de Jair Bolsonaro. O encerramento dessa etapa marca o avanço para a fase final da ação penal.
Agora, os réus têm cinco dias para apresentar requerimentos complementares ou solicitar novas diligências. Após isso, inicia-se o prazo de 15 dias para que as defesas e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentem suas alegações finais.
Trama golpista: próximos passos no STF
As alegações finais são a última manifestação antes da sentença. A decisão pode resultar na condenação ou absolvição dos acusados. O julgamento está previsto para ocorrer entre agosto e setembro deste ano.
A análise será feita pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Acusações e penas previstas
Os oito réus do núcleo 1 respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, e dano ao patrimônio público. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Entre os acusados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e o ex-ministro Anderson Torres. Todos são investigados por participação ativa na tentativa de ruptura institucional.
Prisão e direitos especiais
Se condenados, os réus não serão presos imediatamente. A prisão só poderá ocorrer após o julgamento de recursos. Além disso, militares e delegados têm direito à prisão especial, conforme o Código de Processo Penal.
O núcleo 1 inclui cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal. Entre eles estão:
- Jair Bolsonaro (capitão reformado)
- Walter Braga Netto (general)
- Paulo Sérgio Nogueira (general)
- Augusto Heleno (general)
- Almir Garnier (almirante)
- Anderson Torres (delegado da PF)
- Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal)
Repercussão nacional e impacto regional
No Amazonas, políticos e instituições acompanham o caso com atenção. O estado registrou manifestações em apoio e oposição ao ex-presidente em 2023. A apuração do STF reforça o papel das instituições democráticas no Brasil.
O processo penal também influencia o debate político em nível nacional. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Amazonas deu 42% dos votos válidos a Bolsonaro no segundo turno de 2022.
O ex-ajudante de ordens Mauro Cid firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Ele não será julgado nesta fase, pois colabora com as investigações.
