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- Bancada do Amazonas vota unida a favor do PL Antifacção.
- Projeto recebeu 370 votos favoráveis e 110 contrários.
- Texto define conceito de organização criminosa ultraviolenta.
- PL Antifacção endurece penas e amplia investigação contra facções.
A bancada federal do Amazonas votou de forma unânime a favor do PL Antifacção na noite desta terça-feira (18), em sessão na Câmara dos Deputados. Os oito parlamentares do estado marcaram presença e apoiaram o projeto, que visa endurecer o combate às organizações criminosas.
No total, o projeto recebeu 370 votos favoráveis, 110 contrários, três abstenções e 29 ausências. A proposta aprovada foi a sexta versão do relator Guilherme Derrite (PL-SP), baseada no texto original do governo federal.
Deputados do Amazonas votam unidos pelo projeto
Os deputados Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Átila Lins (PSD), Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Júnior (União Brasil), Saullo Vianna (União Brasil), Silas Câmara (Republicanos) e Sidney Leite (PSD) participaram da votação e apoiaram a medida.
O PL Antifacção estabelece regras mais rígidas contra o crime organizado, criando o conceito de organização criminosa ultraviolenta. Segundo o texto, esse tipo de facção é formado por três ou mais pessoas que usam violência ou intimidação para controlar territórios ou atacar serviços essenciais.
Projeto amplia penas e cria novos crimes
O projeto aprovado endurece penas, amplia os poderes de investigação e define regras específicas para líderes de facções. Também criminaliza ações que envolvam coação, intimidação de autoridades e ataques a infraestruturas públicas.
Para o relator Guilherme Derrite, a proposta “é uma resposta firme do Estado contra o avanço das facções que aterrorizam comunidades e desafiam o poder público”.
O texto segue agora para análise no Senado Federal, onde poderá sofrer alterações ou ser aprovado em definitivo.
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