Mais de 5,3 milhões de eleitores em todo o Brasil terão seus títulos cancelados, segundo informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (20). A medida atinge aqueles que não compareceram às três últimas eleições, sem apresentar justificativa ou quitar as multas eleitorais.
O prazo para regularização terminou em 19 de maio. No entanto, o TSE oferece uma última oportunidade para os eleitores regularizarem sua situação até 29 de maio.
Cancelamento de título eleitoral impacta votantes no Amazonas
No Amazonas, milhares de eleitores podem ser afetados. Segundo dados do TSE, o estado possui mais de 2,5 milhões de eleitores. A Justiça Eleitoral ainda não divulgou o número exato de títulos passíveis de cancelamento na região.
O cancelamento impede o cidadão de votar, ser votado e obter documentos como passaporte e CPF em alguns casos. Também afeta o acesso a benefícios sociais e concursos públicos.
Como regularizar o título eleitoral
Para evitar o cancelamento, o eleitor deve acessar o Autoatendimento do Eleitor ou comparecer a um cartório eleitoral. É necessário apresentar documentos pessoais e comprovantes de pagamento de multas, se houver.
O juízo eleitoral analisará os documentos e decidirá se o cancelamento será mantido ou afastado. O TSE alerta que apenas pagar a multa não regulariza o título. É preciso fazer o requerimento formal de regularização.
Consulta da situação eleitoral
O TSE não enviará notificações individuais sobre o cancelamento. A consulta deve ser feita pelo site Situação Eleitoral. Basta informar nome completo ou número do título.
Segundo a Justiça Eleitoral, a partir de 30 de maio, quem não tiver tomado nenhuma providência terá o título cancelado automaticamente.
Contexto político nacional e regional
O cancelamento em massa ocorre em ano pré-eleitoral, com impacto direto no planejamento de campanhas e no equilíbrio de forças políticas, especialmente em estados como o Amazonas, onde o comparecimento às urnas é historicamente irregular em algumas regiões.
Em 2022, o Amazonas registrou abstenção de 18,1% no segundo turno, segundo o TSE. O número de títulos cancelados pode ampliar esse índice em 2024, caso os eleitores não regularizem suas situações.
O TSE reforça que a participação ativa no processo eleitoral é essencial para o fortalecimento da democracia. A regularização do título é um passo importante para garantir o direito ao voto.
