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- Homem foi condenado por tentativa de homicídio em Manacapuru após atirar na companheira em 2013, motivado por ciúmes.
- MPAM garantiu pena de oito anos, quatro meses e 24 dias de prisão em regime fechado, com cumprimento imediato.
- Perícia confirmou que um dos disparos foi contido por objeto na bolsa da vítima, evitando ferimento mais grave.
- Júri reconheceu motivo fútil e histórico de violência doméstica, reforçando atuação do MPAM no interior do Amazonas.
Ministério Público do Amazonas garantiu, na última sexta-feira (18/07), a condenação de um homem a oito anos, quatro meses e 24 dias de prisão em regime fechado por tentativa de homicídio qualificado. O crime ocorreu em Manacapuru, interior do estado, em 9 de junho de 2013, e teve como vítima sua então companheira.
Segundo o processo, o acusado disparou pelo menos três vezes contra a mulher, atingindo as duas pernas. O caso foi julgado na 1ª Vara da Comarca de Manacapuru, no Fórum Doutor Giovanni Figliuolo.
Crime foi motivado por ciúmes e ocorreu após discussão
De acordo com os autos, o agressor se irritou com a forma como um amigo se despediu da vítima em um balneário da cidade. Ainda no trajeto para casa, dentro do carro, ele tentou agredi-la fisicamente. Já em casa, embriagado, sacou uma arma de fogo e efetuou os disparos.
A vítima tentou se proteger com uma bolsa de mão. Um dos tiros atingiu um batom que estava dentro da bolsa, o que foi confirmado por perícia criminal. O exame de corpo de delito também comprovou as lesões sofridas pela mulher.
MPAM destaca histórico de violência doméstica
O promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, que representou o MPAM no julgamento, afirmou que o réu já apresentava comportamento violento. “O marido tinha diversas crises de ciúme, e a vítima sofria com violência doméstica há anos”, declarou.
“O Ministério Público, junto com a assistente de acusação, conseguiu a condenação do réu, com pena superior a oito anos. Houve determinação de cumprimento imediato da pena”
Júri reconheceu tentativa de homicídio qualificado
Durante a sessão, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime. Também foi aceita a qualificadora de motivo fútil, conforme o art. 121 do Código Penal. A defesa não apresentou testemunhas.
Além do réu e da vítima, participaram do julgamento testemunhas de acusação e a assistente de acusação Bianca Mendes Ribeiro. A Justiça determinou a imediata condução do condenado a uma unidade prisional.
Contexto político e institucional do Amazonas
A atuação do MPAM neste caso reforça o papel do Ministério Público no combate à violência contra a mulher no interior do estado. Em meio aos desafios de acesso à Justiça em municípios do interior, o caso de Manacapuru evidencia a importância da estrutura judiciária regional.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o número de processos por violência doméstica ainda é alto no Brasil, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
Leia a nota do Ministério Público do Amazonas na íntegra
O Ministério Público do Estado do Amazonas informa que, em sessão realizada no dia 18 de julho de 2024, o Tribunal do Júri da Comarca de Manacapuru condenou um homem a oito anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, em regime fechado, por tentativa de homicídio qualificado contra sua companheira. O crime ocorreu em 2013 e foi motivado por ciúmes. A condenação foi obtida com base em provas técnicas e testemunhais, e o réu foi conduzido imediatamente ao sistema prisional. O MPAM reafirma seu compromisso com o combate à violência doméstica e à impunidade.
