O aplicativo Telegram cumpre exigência é Supremo Tribunal Federal (STF) revoga bloqueio.
A decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes veio após a empresa cumprir com as determinações da Corte que estavam pendentes.
No sábado (19), ele havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações que incluía a indicação de representante oficial do aplicativo no Brasil, o envio de informações sobre providências para combate à desinformação e o cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.
De acordo com a decisão deste domingo (20), o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil.
O aplicativo informou que ele tem acesso direto à alta administração da plataforma, “o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”.
Como medidas para combate à desinformação no Brasil, o Telegram citou o monitoramento dos 100 canais mais populares no país e o acompanhamento da mídia brasileira.
O aplicativo destacou que vai estabelecer relações de trabalho com agências de checagem e restringir postagens públicas para usuários banidos por espalhar desinformação.
Outra medida será a atualização de termos de serviços e a promoção de informações verificadas.
O fundador do Telegram, Pavel Durov, voltou a se desculpar com a Corte brasileira.
“Pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos”, disse, em comunicado oficial.
Para Alexandre de Moraes, o aplicativo efetivou o cumprimento de todas as decisões.
O ministro também determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as demais empresas envolvidas suspendam as ações de bloqueio do aplicativo.
