Ver resumo
- TCU pede que a Câmara investigue viagem de Eduardo Bolsonaro.
- Deputado teve quatro faltas não justificadas em sessões.
- Gastos de Eduardo Bolsonaro nos EUA podem ter usado verba pública.
- MPF e STF também acompanham o caso com atenção.
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados investigue os gastos de Eduardo Bolsonaro nos EUA, após suspeitas de uso indevido de recursos públicos durante viagem iniciada em março.
O TCU apontou que o deputado teve quatro faltas não justificadas em sessões plenárias, sem desconto na remuneração. O valor envolvido, no entanto, não atinge o limite de R$ 120 mil necessário para abertura de processo direto pelo tribunal.
TCU envia caso à Câmara e ao MPF
Mesmo sem abrir investigação própria, o TCU determinou que a Câmara realize apuração interna e envie os resultados. O órgão também encaminhou o caso ao Ministério Público Federal (MPF), que pode avaliar eventuais desdobramentos criminais.
A recomendação foi motivada por uma representação do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que acusa Eduardo Bolsonaro de promover ações políticas no exterior que poderiam configurar crime contra a soberania nacional.
Como foi a viagem de Eduardo Bolsonaro?
Eduardo Bolsonaro anunciou licença do cargo em 18 de março, alegando viagem aos Estados Unidos com objetivo político. Segundo Boulos, ele buscou apoio do governo Trump para anistiar investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pressionar por sanções contra o ministro Alexandre de Moraes.
O caso já é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF), em inquérito conduzido por Moraes, que apura possível atuação de parlamentares contra autoridades brasileiras no exterior.
Três pontos que motivaram a recomendação
- Faltas não justificadas em sessões plenárias.
- Possível uso de recursos públicos para fins pessoais ou políticos.
- Atuação internacional com potencial impacto na soberania nacional.
O que dizem os envolvidos?
Até o momento, Eduardo Bolsonaro não se manifestou oficialmente sobre a recomendação do TCU. A Câmara dos Deputados também não divulgou se já iniciou a apuração interna.
O TCU reforçou que não tem competência para investigar crimes, mas destacou a importância de apuração por parte da Câmara e do MPF.
