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- Lula anunciou nesta semana, em Brasília, que o Brasil reagirá ao tarifaço dos EUA com base na nova legislação econômica.
- O Polo Industrial de Manaus pode perder exportações, afetando eletroeletrônicos e a Zona Franca com as sanções comerciais dos EUA.
- Segundo o Itamaraty, os EUA tiveram superávit de US$ 410 bilhões com o Brasil nos últimos 15 anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil responderá ao tarifaço dos EUA com base na Lei de Reciprocidade Econômica. A medida norte-americana impõe tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros. Lula classificou como falsa a justificativa do presidente Donald Trump, que alegou déficit comercial com o Brasil.
Segundo Lula, o Brasil não aceitará retaliações unilaterais que prejudiquem sua soberania. A resposta será baseada em dispositivos legais aprovados em abril, que autorizam contramedidas comerciais e suspensão de obrigações internacionais.
Tarifaço dos EUA e impacto no Brasil
A Lei de Reciprocidade Econômica permite ao Executivo, com apoio do setor privado, suspender concessões comerciais e impor restrições a importações. O objetivo é proteger a competitividade internacional brasileira diante de sanções unilaterais.
O governo brasileiro contesta os dados apresentados por Trump. Segundo o Itamaraty, os próprios números oficiais dos EUA indicam superávit de US$ 410 bilhões com o Brasil nos últimos 15 anos.
Amazonas e exportações afetadas
O Amazonas pode ser diretamente impactado pela medida, especialmente o Polo Industrial de Manaus. O setor de eletroeletrônicos, que exporta para os EUA, pode sofrer perdas com a nova tarifa.
Empresas instaladas na Zona Franca enfrentam desafios logísticos e agora se deparam com barreiras comerciais. O governo estadual busca articulação com Brasília para mitigar os efeitos sobre a economia regional.
Resposta institucional do Brasil
Lula reafirmou que o país tem instituições independentes e não aceitará ingerência externa. A citação de Trump ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao Supremo Tribunal Federal foi considerada inadequada.
“O processo judicial contra golpistas é competência da Justiça Brasileira”, disse Lula. Ele também defendeu as ações do STF contra perfis que disseminam fake news e discurso de ódio nas redes sociais.
Liberdade de expressão e legislação digital
O presidente destacou que a liberdade de expressão no Brasil não inclui agressões ou crimes digitais. Empresas estrangeiras devem seguir a legislação nacional para operar no país.
“Rejeitamos conteúdos de ódio, racismo e ataques à democracia”, escreveu Lula. A legislação brasileira prevê responsabilização de plataformas que violam essas normas.
Reunião de emergência no Planalto
Antes da nota oficial, Lula reuniu ministros no Palácio do Planalto. Estavam presentes Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom) e Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio).
O encontro definiu a estratégia de resposta ao tarifaço e reforçou o compromisso com a defesa da economia nacional. O Brasil busca apoio internacional para contestar a medida junto à OMC.
Confira mais sobre a legislação: Lei nº 14.792/2024.
