
Emendas parlamentares: Dino defende transparência e legalidade
Ministro Flávio Dino afirma que atuação do STF é técnica e visa garantir uso correto de recursos públicos.

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Revogação impede aumento da arrecadação e pressiona Executivo a negociar novas fontes de receita para 2025.

Discussão envolve limites ao poder do Congresso sobre as verbas públicas e papel do Executivo na execução orçamentária.

A elevação dos gastos com a Previdência Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilhões do Orçamento

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) reajusta, a partir do dia 1 de maio de 2023, o valor a

A deputada estadual Alessandra Campêlo (PSC) destinou R$ 1.060.000,00 em emendas impositivas para apoiar projetos esportivos desenvolvidos na capital

Na área de Direitos Humanos, o relatório final da equipe de transição para o terceiro governo do presidente eleito

A equipe de transição do governo divulgou hoje (22) o relatório final onde alerta sobre as emergências fiscais e orçamentárias do país, um dos

Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição. Por