O Projeto de Lei (PL) que torna obrigatório, hospitais públicos, privados e instituições congêneres, a notificarem a ocorrência de
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), aprovou, durante a
Mais 26 Projetos de Leis (PLs) foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), solicitou, nesta quarta-feira (26/04), durante Reunião Ordinária,
Nesta semana, a vereadora Thaysa Lippy (Progressista) apresentou um projeto de lei que institui a Diretriz Municipal dos Direitos
O secretário-geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador João Carlos (Republicanos), participou da 16ª Convenção Nacional do Republicanos,
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (25/04), uma Audiência Pública sobre a importância dos mediadores escolares
Manaus está próxima de transformar em lei a campanha de combate à erotização infantil. O Projeto de Lei 413/2022
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), afirmou que vai acionar o Ministério Público
Nesta terça-feira (25/04), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 34 processos na 13ª Sessão Ordinária do Tribunal
