Congresso
Comissão aprova projeto que susta limites na captação de recursos pela Lei Rouanet
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 38/22, sustando a Instrução Normativa
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 38/22, sustando a Instrução Normativa
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