Ver resumo
- STF retoma atividades com foco em julgamentos de alto impacto.
- Bolsonaro e aliados podem ser condenados por tentativa de golpe.
- Julgamento do caso Marielle pode ocorrer ainda em 2024.
- STF segundo semestre 2024 terá nova presidência com Edson Fachin.
O STF segundo semestre 2024 começa com pautas de alto impacto político e jurídico. A Corte retoma os trabalhos com foco no julgamento da tentativa de golpe de Estado e no caso Marielle Franco. A troca na presidência do Supremo também está prevista para setembro.
A primeira sessão do plenário após o recesso será em 6 de agosto. Na pauta, a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro sobre transporte de animais de apoio emocional em voos.
Julgamento da tentativa de golpe avança
O Supremo deve decidir em setembro se o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados serão condenados por tentativa de golpe. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi dividida em quatro núcleos, sendo o primeiro o mais avançado.
A PGR já pediu a condenação de Bolsonaro e outros sete réus. Os demais núcleos devem ser analisados até dezembro.
O que esperar do caso Marielle?
Sete anos após o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o STF pode julgar os acusados ainda neste semestre. A PGR pediu a condenação de cinco envolvidos, incluindo os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa.
Segundo a delação de Ronnie Lessa, os mandantes do crime teriam agido por interesses políticos e fundiários ligados a milícias no Rio de Janeiro.
Nova presidência no Supremo
O ministro Edson Fachin assumirá a presidência do STF em setembro, sucedendo Luís Roberto Barroso. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A data da posse ainda não foi definida.
Três temas que dominam o semestre
- Julgamento da trama golpista de 2022
- Desfecho do caso Marielle Franco
- Transição na presidência da Corte
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