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- O STF manteve, em 19 de outubro, a prisão de Marcelo Câmara em Brasília por violar medida cautelar via redes sociais.
- A decisão envolve também um novo inquérito por obstrução, após contato entre Mauro Cid e advogado de Câmara.
- Aliados e opositores no Amazonas reagem, já que Bolsonaro teve mais de 60% dos votos válidos no estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (19), durante audiência de custódia conduzida pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Marcelo Câmara é um dos réus investigados no inquérito que apura uma suposta trama golpista. Ele está detido no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, por ser coronel da reserva do Exército Brasileiro.
STF e a violação de medidas cautelares
A prisão foi determinada após Moraes entender que Câmara violou medida cautelar. A restrição proibia o uso de redes sociais, mesmo por meio de terceiros, como advogados. Segundo o ministro, houve tentativa de burlar essa proibição.
Na terça-feira (17), o advogado Eduardo Kuntz informou ao STF que foi procurado por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, pelas redes sociais. A comunicação teria ocorrido a pedido de Câmara.
Inquérito por obstrução de investigação
Para Moraes, o advogado “transbordou ilicitamente das obrigações legais de advogado”. Com isso, determinou a abertura de novo inquérito para apurar possível tentativa de obstrução da Justiça.
O caso de Marcelo Câmara integra uma série de investigações que envolvem militares e ex-integrantes do governo Bolsonaro. Os processos correm sob sigilo no Supremo Tribunal Federal.
Repercussão no Amazonas e cenário nacional
O caso repercute também no Amazonas, onde parlamentares da oposição e da base governista acompanham os desdobramentos. A bancada federal do estado tem se posicionado de forma dividida sobre os inquéritos envolvendo aliados de Bolsonaro.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro obteve mais de 60% dos votos válidos no Amazonas no segundo turno de 2022. Isso reforça o interesse local no andamento das investigações.
Contexto político e militar
Marcelo Câmara é coronel da reserva e atuou como assessor direto de Bolsonaro. Sua prisão reforça a linha de investigação do STF sobre a participação de militares em articulações antidemocráticas.
O caso também levanta discussões sobre os limites da atuação de advogados em processos criminais. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha o caso e pode se manifestar nos próximos dias.
O STF segue adotando medidas rigorosas para garantir o cumprimento das decisões judiciais. A manutenção da prisão de Câmara reforça a postura do tribunal diante de violações de medidas cautelares.
Próximos passos do processo
Com a manutenção da prisão, Câmara deve permanecer detido enquanto o novo inquérito é instaurado. A defesa poderá recorrer, mas ainda não há previsão de novo julgamento.
O caso segue sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que também conduz outros processos relacionados à tentativa de golpe e ataques à democracia.
