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- STF bloqueia R$ 85,7 milhões de investigados por fraudes com emendas parlamentares na Bahia e no DF.
- Operação Overclean cumpriu 18 mandados de busca e apreensão em seis cidades.
- Parentes do deputado Elmar Nascimento e ex-presidente da Codevasf estão entre os alvos.
- Mais de R$ 47 bilhões em emendas foram empenhados em 2023, segundo a Câmara dos Deputados.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de investigados por suspeita de fraudes em emendas parlamentares. A medida foi executada nesta quinta-feira (17) durante a quinta fase da Operação Overclean, coordenada pela Polícia Federal (PF) com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal.
Os alvos da operação são suspeitos de integrar uma organização criminosa que teria manipulado licitações em municípios da Bahia para desviar recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, com pagamento de propinas e ocultação de valores.
Operação Overclean mira esquema de corrupção com emendas
Além do bloqueio milionário, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em seis cidades: Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Mata de São João (BA), Petrolina (PE) e Brasília (DF). A ação busca desarticular um esquema que envolve crimes como:
- Organização criminosa
- Fraude em licitações
- Corrupção ativa e passiva
- Peculato
- Lavagem de dinheiro
- Obstrução de investigação
Segundo a PF, há indícios de que licitações em Campo Formoso foram direcionadas para beneficiar empresas ligadas ao grupo investigado. Parte dos recursos desviados teria origem em emendas parlamentares destinadas ao município.
Parentes de deputado federal estão entre os investigados
Entre os alvos da operação estão familiares do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA), incluindo seu irmão, Elmo Nascimento, atual prefeito de Campo Formoso, e o primo Francisco Nascimento, vereador na mesma cidade.
Francisco já havia sido preso na primeira fase da Overclean, em dezembro de 2024, quando tentou se desfazer de uma sacola com mais de R$ 200 mil em espécie jogando-a pela janela ao perceber a chegada dos agentes federais.
Ex-presidente da Codevasf também é alvo da operação
Outro nome de destaque entre os investigados é Marcelo Moreira, ex-presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). Ele deixou o cargo no mês passado e é suspeito de envolvimento no direcionamento de recursos e contratos públicos.
A Codevasf, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, tem sido frequentemente utilizada como destino de emendas parlamentares, inclusive por bancadas do Norte e do Nordeste, como a do Amazonas.
Contexto nacional: emendas sob escrutínio
As investigações da Overclean se somam a uma série de apurações em curso sobre o uso de emendas parlamentares no Brasil. Segundo dados da Câmara dos Deputados, mais de R$ 47 bilhões foram empenhados em emendas em 2023, com grande parte destinada a obras e convênios em municípios do interior.
No Amazonas, prefeitos e parlamentares também têm enfrentado questionamentos sobre a execução de emendas, especialmente aquelas repassadas via convênios com órgãos federais. A atuação de tribunais de contas e do Ministério Público tem sido intensificada.
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