STF bloqueia R$ 390 mi do sindicato dos aposentados

Ministro André Mendonça atendeu pedido da PF e da PGR

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  • STF bloqueia R$ 390 milhões do Sindnapi por suspeita de fraude.
  • PF e PGR apontam movimentações financeiras atípicas no sindicato.
  • Ministro André Mendonça autorizou quebra de sigilo bancário e fiscal.
  • A palavra-chave “Sindnapi” está no centro das investigações.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A medida atende a pedido da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que investigam descontos indevidos em benefícios do INSS.

O bloqueio inclui valores, imóveis e bens móveis. A decisão foi tomada com base em indícios de lavagem de dinheiro e movimentações financeiras suspeitas, atribuídas a dirigentes do sindicato.

PF aponta grupo criminoso organizado

De acordo com a investigação, há evidências de que o Sindnapi repassava recursos a empresas de fachada e pessoas ligadas à diretoria. A PGR afirma que os ilícitos ocorreram sob a proteção de acordos de cooperação técnica com o INSS.

Entre os exemplos citados está a empresa New Flex Construtora, criada em 2022 sem funcionários registrados, que teria recebido R$ 363 mil de outra empresa já identificada como beneficiária de recursos desviados do sindicato.

Quebra de sigilo e suspeitas de lavagem

O ministro também autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do Sindnapi e de diversos dirigentes, abrangendo o período de 2020 até hoje. Segundo a decisão, há “fundadas suspeitas” de que os investigados integram um grupo criminoso que lesava aposentados com descontos indevidos.

“Grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante descontos indevidos e posterior lavagem dos vultosos recursos ilícitos obtidos”, escreveu Mendonça.

Sindnapi nega irregularidades

Em nota, o sindicato afirmou que não teve acesso ao inquérito nem aos fundamentos da decisão judicial. Disse ainda repudiar qualquer alegação de prática de crimes ou descontos indevidos.

“O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI) e seus advogados não tiveram acesso ao inquérito policial, ao conteúdo das razões da representação policial ou dos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar, mas reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados.”

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