STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) a proposta de orçamento de R$ 1 bilhão para 2026. O valor será encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento e integrará a proposta orçamentária da União para o mesmo ano.

O montante representa um aumento em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 953 milhões. Segundo o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o crescimento está diretamente ligado à necessidade de reforço na segurança institucional.

Gastos com segurança sobem 80% em seis anos

De acordo com o relatório apresentado por Barroso, os gastos com segurança devem saltar de R$ 40 milhões em 2020 para R$ 72 milhões em 2026. O ministro justificou o aumento com base em “fatores externos” e no crescimento das hostilidades contra o STF.

“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório”, afirmou Barroso.

Ele destacou que o reforço inclui investimentos em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e ampliação de pessoal, tanto servidores quanto terceirizados.

Como o orçamento será distribuído?

O relatório detalha que, além das despesas obrigatórias, o STF também incluiu gastos discricionários com receitas próprias no cálculo. O objetivo é manter os limites fiscais e garantir a continuidade das atividades do Judiciário.

“Ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, explicou Barroso.

Três pontos de destaque na proposta

• Aumento de R$ 47 milhões no orçamento geral em relação a 2024
• Alta de 80% nos gastos com segurança desde 2020
• Compromisso com limites fiscais e uso de receitas próprias

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