O Partido Liberal (PL), liderado por Jair Bolsonaro, elevou a pressão sobre a Câmara dos Deputados após decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo cobra uma reação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), contra a anulação de uma resolução que suspendia ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
A resolução, aprovada por 315 deputados, também beneficiava Bolsonaro e outros aliados investigados por suposto envolvimento em tentativa de golpe de Estado. A decisão do STF reacendeu o embate entre Legislativo e Judiciário.
PL contesta decisão do STF sobre Alexandre Ramagem
O STF considerou inconstitucional a suspensão da ação penal contra Ramagem. O deputado é acusado de uso político da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) quando a dirigia. A defesa nega irregularidades.
O PL argumenta que o STF desrespeitou a prerrogativa da Câmara de deliberar sobre seus membros. A legenda sustenta que a decisão compromete a independência entre os poderes.
Pressão sobre Hugo Motta e impacto político
Hugo Motta, recém-eleito presidente da Câmara, enfrenta seu primeiro teste político. Deputados da base bolsonarista exigem que ele defenda a decisão do plenário da Casa.
Segundo o regimento interno, a Câmara pode deliberar sobre medidas que envolvam seus parlamentares. No entanto, o STF entende que não cabe ao Legislativo suspender ações penais em curso.
Reflexos no Amazonas e articulação nacional
No Amazonas, a bancada federal se divide sobre o caso. Deputados como Capitão Alberto Neto (PL-AM) defendem o posicionamento do partido e criticam a atuação do STF.
Outros parlamentares preferem cautela, temendo desgaste institucional. O tema ganha relevância em estados como o Amazonas, onde o alinhamento político com Bolsonaro ainda é forte.
Disputa entre poderes e cenário jurídico
A decisão do STF reforça a jurisprudência de que o Judiciário pode revisar atos do Legislativo que contrariem a Constituição. O STF alegou que a suspensão da ação penal violava a separação dos poderes.
Já o PL promete recorrer. A sigla estuda apresentar projeto para limitar decisões monocráticas e reforçar a autonomia do Congresso Nacional.
Contexto nacional e próximos passos
O embate ocorre em meio a investigações sobre tentativa de golpe após as eleições de 2022. Bolsonaro e aliados são alvos de inquéritos que apuram ações contra o Estado Democrático de Direito.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) mantém investigações em curso. O site da Câmara acompanha os desdobramentos políticos do caso.
O caso Ramagem se tornou símbolo da disputa entre os poderes. A reação da Câmara pode definir os rumos da relação institucional entre Legislativo e Judiciário nos próximos meses.
