O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para processar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A solicitação envolve acusações de injúria e difamação contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).
Segundo a reportagem do g1, a ministra apresentou uma queixa-crime após declarações ofensivas feitas por Gayer nas redes sociais. A PGR endossou o pedido e aguarda o recebimento da ação penal pelo STF.
STF pode abrir ação penal contra Gustavo Gayer
O caso teve início após uma publicação de Gayer direcionada ao deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), companheiro de Gleisi. Na postagem, Gayer questionou se o petista “aceita que Lula ofereça a ministra Gleisi” aos presidentes da Câmara e do Senado.
O comentário foi feito após o presidente Lula afirmar que nomeou uma “mulher bonita” para a articulação política, em referência à ministra. Gayer, então, comparou Lula a um “cafetão” e Gleisi a uma “garota de programa”.
Acusação envolve discurso de ódio e misoginia
A defesa da ministra afirmou ao STF que a fala foi ofensiva e misógina. Segundo os advogados, o deputado distorceu a fala de Lula com o objetivo de atacar a honra da ministra.
O documento protocolado alega que a declaração não tem relação com o mandato parlamentar. A defesa também ressalta que o discurso representa violência política de gênero, prática combatida por leis federais.
Repercussão política no Congresso e nos estados
No Congresso, o caso reacendeu debates sobre os limites da imunidade parlamentar. Deputados da base governista e da oposição se manifestaram sobre o episódio.
No Amazonas, parlamentares locais também repercutiram o caso. A deputada estadual Alessandra Campêlo (Podemos-AM) defendeu punições mais rigorosas para discursos de ódio. Já o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) pediu cautela nas decisões judiciais envolvendo parlamentares.
Contexto jurídico e institucional
Se o STF aceitar a queixa-crime, Gayer se tornará réu em ação penal. O processo seguirá os trâmites previstos no Código Penal e na Constituição.
O caso também reforça o papel do STF como árbitro de conflitos entre poderes. A decisão poderá impactar o comportamento de parlamentares nas redes sociais e no plenário.
A PGR aguarda o despacho do relator do caso no STF. A expectativa é que a Corte se pronuncie nas próximas semanas.
