Ver resumo
- Pleno do TCE-AM julga 163 processos nesta terça-feira.
- Estão na pauta contas públicas, recursos e denúncias.
- Processos envolvem prefeituras e órgãos estaduais de 2023.
- Sessão do TCE-AM será transmitida ao vivo pelas redes sociais.
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira, 5 de agosto, a 22ª Sessão Ordinária do ano, com previsão de julgamento de 163 processos. A sessão ocorre às 10h e será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Corte.
Entre os itens da pauta estão 56 recursos, 42 representações, 17 embargos de declaração, 16 prestações de contas anuais, além de auditorias de gestão fiscal, fiscalizações e denúncias de irregularidades.
Contas públicas e fiscalizações em destaque
Entre as prestações de contas a serem analisadas estão as da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON), sob responsabilidade de Maria Auxiliadora da Silva Silva; da Prefeitura de Barreirinha; e da Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá, de responsabilidade de Emanuel Nunes Magalhães.
Também voltam à pauta sete processos que haviam sido adiados por pedidos de vista em sessões anteriores. Esses itens retornam para nova apreciação do colegiado.
Como acompanhar a sessão do TCE-AM?
A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, permitindo que a população acompanhe as decisões do órgão em tempo real. A medida visa garantir transparência e controle social sobre os atos administrativos e financeiros dos gestores públicos.
O julgamento dos processos segue os ritos regimentais da Corte, com sustentação oral das partes interessadas, quando solicitada, e manifestação do Ministério Público de Contas.
Três temas sensíveis na pauta
1. Recursos e embargos: questionamentos sobre decisões anteriores do próprio TCE-AM.
2. Denúncias: apurações sobre possíveis irregularidades em contratos e licitações.
3. Prestações de contas: análises de despesas e receitas de órgãos estaduais e municipais referentes a 2023.
“A análise criteriosa dos processos garante a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou fonte do TCE-AM.
O acompanhamento das sessões pelo público é fundamental para o fortalecimento da fiscalização cidadã e da integridade na gestão pública.
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