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- Senado aprovou isenção do Imposto de Renda até dois salários.
- Medida começa a valer em maio de 2025, após sanção presidencial.
- Governo pretende ampliar isenção para quem ganha até R$ 5 mil.
- Texto substitui MP que perderia validade em 11 de março.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários-mínimos, o equivalente a R$ 3.036. A medida entrará em vigor a partir de maio de 2025 e agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto de lei PL 2.692/2025, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), substitui a medida provisória 1.294/2025, que perderia a validade em 11 de março. A proposta foi aprovada após dois dias de obstrução da oposição nos plenários da Câmara e do Senado.
Governo confirma ampliação da faixa de isenção
O líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), relatou a matéria e celebrou a aprovação. “Seguimos trabalhando por mais justiça social e fiscal”, afirmou. A votação foi simbólica, sem manifestações contrárias registradas.
Wagner também antecipou que o governo pretende ampliar a isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Essa nova proposta já foi aprovada em comissão especial da Câmara e aguarda votação em plenário.
Como o projeto será financiado?
O governo ainda não detalhou o impacto fiscal total da medida, mas a expectativa é de que a renúncia seja compensada por ajustes na tabela e revisão de benefícios fiscais. A Receita Federal deverá divulgar os números após a sanção presidencial.
Além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil, o projeto em tramitação na Câmara prevê redução gradual do IR para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
Três pontos de destaque na tramitação
- Urgência: a medida provisória perderia validade em 11/03.
- Obstrução: oposição paralisou sessões por dois dias.
- Contexto político: votação ocorreu após motim contra prisão de Bolsonaro.
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