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- O MPAM recomendou em Coari, em 2025, ações integradas para conter acidentes com motos por meio da educação viária.
- A recomendação exige uso de capacete por servidores e prevê blitzes educativas com apoio da Polícia Militar e Detrac-Coari.
- A segurança no trânsito de Coari será reforçada com sinalização, campanhas escolares e fiscalização de condutores irregulares.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação para reforçar a segurança no trânsito de Coari, município localizado no interior do estado. A medida visa conter o aumento de acidentes envolvendo motocicletas, com foco na prevenção e na educação viária.
Assinada pelo promotor Yury Dutra da Silva, a Recomendação nº 2025/0000112395 orienta ações integradas entre órgãos municipais, estaduais e federais. A iniciativa se baseia na Constituição Federal, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em normas locais.
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Segurança no trânsito de Coari exige uso de capacetes
O MPAM destaca a obrigatoriedade do uso de capacetes por servidores públicos que utilizam motocicletas, motonetas ou ciclomotores. A medida reforça o artigo 54 do CTB, que trata da segurança dos condutores de veículos de duas rodas.
Além disso, o MPAM recomenda que secretarias, sindicatos e associações instruam seus membros sobre as normas de trânsito. A proposta busca reduzir a incidência de motoristas sem habilitação e adolescentes conduzindo veículos.
Fiscalização e educação para reduzir acidentes
Para ampliar o alcance da recomendação, o MPAM sugere a instalação de cartazes educativos em locais de grande circulação. O objetivo é alertar sobre a importância do capacete como item de proteção e preservação da vida.
A recomendação inclui também a realização de blitzes educativas com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Detrac-Coari. As ações devem priorizar abordagens informativas e campanhas de conscientização.
Plano municipal de sinalização viária
O documento propõe ainda a criação de um plano de sinalização viária em Coari. O plano deve contemplar sinalizações verticais, horizontais e semáforos, conforme diretrizes do Departamento Nacional de Trânsito.
Outra frente importante é a educação nas escolas. O MPAM recomenda campanhas voltadas à prevenção de acidentes, com foco nos riscos da condução por menores de idade e na responsabilidade dos pais.
Contexto estadual e nacional
Segundo dados do Atlas da Acidentalidade no Transporte, o Amazonas registrou aumento de acidentes com motociclistas nos últimos anos. A situação em Coari reflete um problema nacional, que exige ações coordenadas entre os entes federativos.
Os órgãos oficiados têm 30 dias para informar se cumprem ou adotarão as medidas. Em caso de omissão, o MPAM poderá adotar providências judiciais para garantir a efetividade da recomendação.
Com a iniciativa, o MPAM reforça seu papel na promoção da segurança coletiva e no combate à violência no trânsito no interior do Amazonas.