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- STF volta do recesso com foco nas sanções dos EUA.
- Ministros devem se manifestar em apoio a Alexandre de Moraes.
- Sanções têm impacto simbólico, sem efeitos financeiros diretos.
- Sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes geram tensão diplomática.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1º), às 10h, as sessões do plenário após o recesso de julho. O retorno será marcado por manifestações de apoio ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções dos EUA baseadas na Lei Magnitsky.
As medidas foram anunciadas pelo governo do ex-presidente Donald Trump, que acusa Moraes de violar direitos humanos. O ministro é relator de inquéritos que envolvem aliados de Jair Bolsonaro, como o deputado Eduardo Bolsonaro.
STF se posiciona em defesa de Moraes
Durante a sessão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o decano Gilmar Mendes devem se pronunciar em defesa de Moraes. O próprio ministro também deve fazer um pronunciamento. Há expectativa quanto à postura de Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, que não se manifestaram até o momento.
A sanção inclui o bloqueio de ativos nos EUA, proibição de transações com empresas americanas e impedimento de entrada no país. No entanto, Moraes não possui bens ou contas nos Estados Unidos e raramente viaja ao país.
Por que os EUA sancionaram Moraes?
A decisão do governo Trump foi motivada por ações de Moraes no combate à desinformação e à tentativa de golpe investigada pelo STF. Em julho, o Departamento de Estado já havia revogado o visto do ministro, de seus familiares e aliados.
O estopim foi a abertura de inquérito contra Eduardo Bolsonaro, que teria atuado para incentivar sanções estrangeiras contra o STF. O deputado passou parte do ano nos EUA, alegando perseguição política.
Três pontos sobre a repercussão das sanções
- Alcance limitado: Moraes não mantém vínculos financeiros com os EUA.
- Reação institucional: STF deve se unir em defesa da Corte.
- Contexto político: sanções ocorrem em meio a investigações sobre atos golpistas.
Como a Corte deve reagir institucionalmente?
A expectativa é de que o STF reafirme sua autonomia e a legalidade das investigações conduzidas por Moraes. A sessão desta sexta será uma demonstração pública de coesão institucional, mesmo diante de divergências internas.
As sanções dos EUA, embora simbólicas, geram desconforto diplomático e acirram o debate sobre soberania e ingerência internacional em decisões judiciais brasileiras.
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