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- Alcolumbre reage à sanção dos EUA a Alexandre de Moraes.
- Congresso rejeita interferência externa nos Poderes do Brasil.
- Hugo Motta também se posiciona contra punições estrangeiras.
- Sanção dos EUA usa Lei Magnitsky e gera tensão diplomática.
A sanção dos EUA a Alexandre de Moraes provocou reações imediatas no Congresso Nacional. Em nota oficial divulgada na noite de quarta-feira (30), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o Parlamento brasileiro não admite qualquer ingerência estrangeira sobre os Poderes da República.
Sem citar diretamente o ministro do STF, Alcolumbre reforçou a confiança no Judiciário e defendeu a soberania nacional. “O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes”, declarou.
Congresso repudia ação dos EUA contra ministro do STF
Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se posicionou contra a medida. “Como país soberano não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República”, disse.
A sanção foi aplicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), com base na Lei Magnitsky. O órgão acusa Moraes de violar direitos humanos e liberdade de expressão, com decisões ligadas ao 8 de janeiro e a plataformas digitais.
Como o Senado avalia a crise diplomática?
Alcolumbre destacou que o Senado atua para preservar o diálogo e buscar soluções equilibradas. “O caminho da cooperação internacional deve prevalecer, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a histórica parceria entre as duas nações”, afirmou.
O presidente do Congresso também ressaltou que a soberania brasileira é “inegociável” e que o Parlamento está atento à proteção das instituições democráticas.
Três pontos de destaque na nota de Alcolumbre
- Rejeição à interferência externa nos Poderes
- Confiança no Judiciário como pilar institucional
- Defesa da soberania e da economia nacional
Leia a nota do Congresso Nacional na íntegra
“Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável. O Congresso Nacional não admite interferências na atuação dos nossos Poderes. O Parlamento permanece atento e unido na defesa dos interesses nacionais, sempre vigilante na proteção das nossas instituições e da soberania do país. O caminho da cooperação internacional deve prevalecer, com o objetivo de restabelecer a confiança mútua e manter a histórica parceria entre as duas nações. O Congresso acompanha de perto os desdobramentos dessa questão, em conjunto com o Executivo e o Judiciário, para assegurar a proteção da nossa economia e a defesa intransigente das instituições democráticas.”
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