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- O vereador Rodrigo Sá reuniu-se com 500 mototaxistas em Manaus, na terça (10), para revisar o Projeto de Lei 339/2025.
- A proposta legislativa sobre mototáxi pode impactar até 50 mil empregos no Amazonas, segundo representantes da categoria.
- Rodrigo Sá propõe nova legislação local para diferenciar mototaxistas de motociclistas de aplicativo e garantir segurança jurídica.
O vereador Rodrigo Sá (Progressistas), ex-diretor-presidente do Detran-AM e integrante da Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Manaus (CMM), conduziu na terça-feira (10) uma reunião com cerca de 500 mototaxistas. O encontro ocorreu após manifestação da categoria contra o Projeto de Lei 339/2025, que propõe novas regras para empresas de transporte por aplicativo.
Segundo os trabalhadores, o PL pode afetar até 50 mil empregos no Amazonas. A mobilização resultou na retirada temporária da proposta para ajustes e na abertura de diálogo com a categoria.
Rodrigo Sá articula nova proposta com mototaxistas
Durante a reunião, Rodrigo Sá assumiu o compromisso de liderar a construção de uma proposta alternativa. O parlamentar destacou sua experiência de mais de oito anos na área de trânsito. “Vamos conduzir esse diálogo com a Câmara e com a categoria, buscando segurança jurídica para os trabalhadores”, afirmou.
A reunião contou com a presença de outros vereadores e representantes da categoria. Um novo encontro foi agendado para a próxima semana. A expectativa é apresentar avanços em uma proposta mais equilibrada.
PL 339/2025 será reformulado com base no diálogo
O Projeto de Lei 339/2025 prevê a regulamentação de serviços por motocicleta, como mototáxi e aplicativos de transporte. A ausência de uma legislação federal específica para transporte de passageiros em motos por aplicativo abre espaço para iniciativas municipais.
Rodrigo Sá reforçou a necessidade de diferenciar mototaxistas tradicionais dos motociclistas de app. “Vamos construir uma legislação local que respeite as diferenças e a realidade do setor”, disse o vereador.
Contexto nacional influencia debate em Manaus
Em nível nacional, a regulamentação do transporte por aplicativos é tema constante. Segundo dados do IPEA, mais de 1 milhão de brasileiros atuam em serviços de entrega e transporte por aplicativo.
Em Manaus, a categoria de mototaxistas é regulamentada por lei municipal. Já os motociclistas de aplicativo operam sem regulamentação específica, o que gera insegurança jurídica. A proposta de Rodrigo Sá busca equilibrar esses dois modelos.
Legislação local pode impactar economia e mobilidade
O debate sobre o PL 339/2025 ocorre em um momento de crescimento da economia informal. A mobilidade urbana também é um desafio para grandes centros como Manaus. A construção de uma legislação moderna pode influenciar outras cidades do país.
Rodrigo Sá defende que qualquer nova regra deve priorizar a segurança viária. “Vamos avançar com responsabilidade, respeitando os limites legais e ouvindo os trabalhadores”, concluiu.
Confira mais informações sobre a atuação da Câmara no site oficial da Câmara Municipal de Manaus.
