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- Wilson Lima lançou a “Semana Solo Seguro” em 09/06 no TJAM para acelerar a regularização fundiária no Amazonas.
- Mais de 18 mil imóveis já foram regularizados pelo programa Amazonas Meu Lar, beneficiando milhares de famílias.
- A ação conjunta garante segurança jurídica e combate a informalidade urbana em diversas regiões do estado.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, participou nesta segunda-feira (09/06) da abertura da “Semana Solo Seguro – Favela”. O evento ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A iniciativa segue até sexta-feira (13/06) e busca acelerar processos de regularização fundiária no estado.
Promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a ação conta com apoio do Governo do Amazonas. A proposta é unir esforços do Judiciário, do Executivo e dos cartórios para garantir segurança jurídica às famílias.
Regularização fundiária no Amazonas avança
Durante a cerimônia, o governador destacou o impacto social da medida. “Isso é garantia de que esses processos caminharão com mais celeridade. Teremos a proteção do Estado, a força do Judiciário e a agilidade dos cartórios”, afirmou Wilson Lima.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva, reforçou a importância da parceria institucional. “Sem a presença do governador Wilson Lima, não teríamos condições de realizar esse projeto”, disse.
Mais de 18 mil imóveis regularizados
O Governo do Amazonas já beneficiou 26.039 famílias com ações habitacionais. Destas, 18.505 receberam títulos de regularização fundiária. Outras 7.534 famílias foram contempladas com soluções de moradia definitivas, compensatórias ou transitórias.
Essas ações fazem parte do programa Amazonas Meu Lar, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). A execução é feita pela Suhab, UGPE e Sect.
Segurança jurídica e dignidade social
Moradora do bairro Vale do Sinai, zona norte de Manaus, Odinéia Almeida, 72 anos, recebeu seu título definitivo após 40 anos de espera. “Achei que nunca ia chegar esse momento”, disse emocionada.
O programa prevê 33 mil imóveis regularizados e 24 mil soluções habitacionais. A meta é ampliar o acesso à moradia legalizada e combater a informalidade urbana, realidade comum em diversas regiões do Brasil.
Contexto nacional da regularização fundiária
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 50% dos imóveis urbanos no Brasil não têm registro formal. Ações como a “Semana Solo Seguro” buscam reverter esse cenário, promovendo cidadania e acesso a políticas públicas.
No Amazonas, a iniciativa reforça o compromisso do Estado com o desenvolvimento urbano e a inclusão social, alinhando-se a diretrizes nacionais de regularização fundiária e moradia digna.
