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- O governador Wilson Lima propôs em 08/07, em Brasília, acordo com o Incra para destravar a regularização fundiária em Apuí.
- Marina Silva anunciou repasse de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia para sete municípios, incluindo Apuí.
- Equipes estaduais atuam no município com ações de CAR, licenciamento ambiental e apoio à titulação de terras.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, propôs nesta terça-feira (08/07), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com o Incra para avançar na regularização fundiária em Apuí, no sul do estado. A iniciativa visa integrar esforços entre o Governo do Amazonas e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para destravar processos fundiários e promover o desenvolvimento sustentável na região.
Durante a reunião com o presidente do Incra, César Schiavon, Wilson Lima destacou que a regularização fundiária reduz conflitos e pressões sobre a floresta. “A presença do Estado é essencial para garantir segurança jurídica e apoio ao produtor que deseja se legalizar”, afirmou o governador.
Regularização fundiária em Apuí avança com apoio federal
O acordo prevê uma reunião técnica com participação da Sema, Ipaam, Sect e Incra. A proposta é alinhar ações e cruzar dados entre sistemas estaduais e federais. O objetivo é acelerar a titulação de terras em áreas sob domínio da União.
Segundo Schiavon, a articulação com o estado será fundamental. “Apuí tem grande potencial produtivo. A proposta do governador é estratégica para avançarmos”, disse o presidente do Incra.
Licenciamento ambiental e CAR no foco das tratativas
Após o encontro com o Incra, Wilson Lima reuniu-se com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Ele solicitou agilidade na análise de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e no licenciamento de áreas embargadas.
Marina Silva anunciou visita ao Amazonas em agosto, quando será assinado o repasse de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia. Os recursos beneficiarão sete municípios, incluindo Apuí, com foco em regularização fundiária e fortalecimento de cadeias produtivas.
Força-tarefa em campo atende produtores rurais
Desde 05/07, equipes técnicas do Governo do Amazonas atuam em Apuí com orientação jurídica, coleta de dados e escuta da população. A ação envolve a Sect, Ipaam, Idam, Sepror e apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal.
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do município também está em construção. A Sect iniciou o levantamento de matrículas no cartório local para subsidiar o planejamento territorial com base em critérios ambientais e econômicos.
Interiorização de políticas públicas no Amazonas
O Governo do Amazonas reforça a presença institucional em áreas sensíveis ao desmatamento. Técnicos do Ipaam orientaram produtores sobre o CAR e validaram informações no Sicar. A Sect atendeu famílias da zona rural e explicou como iniciar o processo de regularização.
O esforço conjunto busca garantir segurança jurídica, promover o uso sustentável da terra e ampliar o acesso a políticas públicas no interior do estado. A estratégia está alinhada às metas nacionais de combate ao desmatamento e de inclusão produtiva.
