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- O MPAM realizou ação integrada em Lábrea em 08/07, com apoio do Creas e Conselho Tutelar, para proteger crianças vulneráveis.
- Casos de negligência e conflitos familiares foram resolvidos com escuta qualificada e acordos extrajudiciais, evitando judicialização.
- A proteção infantil foi reforçada por atendimento especializado e articulação entre órgãos, segundo o promotor Elison Nascimento.
Ministério Público do Amazonas realiza ação integrada em Lábrea para fortalecer a proteção infantil e garantir direitos de crianças em situação de vulnerabilidade. A iniciativa ocorreu em 08/07, com apoio do Creas e do Conselho Tutelar, sob coordenação do promotor Elison Nascimento da Silva.
O atendimento envolveu casos de conflitos familiares e negligência. A atuação evitou judicialização, priorizando soluções consensuais e o bem-estar dos menores.
Atendimento especializado e proteção infantil
A equipe multidisciplinar contou com conselheiros tutelares e a psicóloga Samara Maia. Um dos casos resultou em acordo sobre visitas e pensão alimentícia. O foco foi a preservação dos vínculos familiares, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Segundo o promotor, soluções extrajudiciais são mais eficazes em disputas familiares. “A resolutividade evita danos emocionais e fortalece os laços”, afirmou Elison Nascimento.
Escuta qualificada e orientação às famílias
Durante a ação, uma criança em situação de vulnerabilidade foi ouvida. A escuta qualificada permitiu identificar riscos e orientar os pais sobre medidas protetivas.
O Conselho Tutelar e o Creas foram acionados para garantir o acompanhamento contínuo do caso. A atuação conjunta assegura resposta rápida e eficaz às violações de direitos.
Fortalecimento da rede de proteção no Amazonas
O promotor destacou a importância da integração entre os órgãos. “A união entre MP, Creas e Conselho Tutelar garante atendimento humanizado e especializado”, disse.
O município de Lábrea, no sul do Amazonas, enfrenta desafios sociais agravados pela distância de centros urbanos. Ações como esta reforçam o compromisso do Estado com a proteção infantojuvenil.
Contexto nacional e políticas públicas
Segundo dados do IBGE, mais de 30% das crianças brasileiras vivem em situação de pobreza. No Amazonas, a taxa é ainda maior, exigindo políticas públicas efetivas.
O modelo de atendimento integrado já é adotado em outros estados, como forma de ampliar o alcance da rede de proteção e evitar a revitimização de crianças.
O MPAM reforça que ações descentralizadas são essenciais para garantir o acesso a direitos fundamentais. A continuidade dessas iniciativas depende de articulação institucional e investimento público.
