Nesta sexta-feira (03), o Projeto de Lei que prevê a reciclagem de barcos fora de uso recebeu aprovação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A proposta impõe regras para estaleiros de reciclagem, armadores, Marinha e órgãos ambientais.
As regras se aplicam a todas as embarcações em águas brasileiras, incluindo plataformas flutuantes ou fixas, como as de petróleo.
Ficam de fora apenas as embarcações da Marinha do Brasil e as que possuem menos de oito metros de comprimento e não utilizam motor.
O relator do projeto, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), disse que vários pontos do litoral brasileiro estão se tornando cemitérios de navios.
“Largadas assim, ao léu, essas embarcações podem se converter em fontes de poluição, por conterem óleo e metais pesados. Além da poluição, as embarcações naufragadas também importam risco à segurança da navegação, em especial quando ficam parcialmente submersas”, ressalta o deputado.
Cemitério de embarcações
Dezenas de embarcações abandonadas ocupam os principais portos da orla de Manaus.
São “esqueletos” de barco, e até navios, esquecidos em diversos pontos da cidade, como Educandos, Amarelinho, São Raimundo e Manaus Moderna. Alguns há mais de meio século.
Sem fiscalização nem normas, esses locais acabam por oferecer riscos, tanto à população quanto à navegação.
