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- Projeto de dosimetria deve substituir proposta de anistia.
- Reunião com Temer, deputados e ministros definiu diretrizes.
- Proposta prevê reduzir penas de condenados por tentativa de golpe.
- Bolsonaro, condenado a 27 anos, pode ser beneficiado.
O projeto de lei da dosimetria, que substituirá a proposta de anistia, pode resultar na redução das penas dos condenados por participação na tentativa de golpe de Estado. A medida inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.
O conteúdo do projeto começou a ser definido em uma reunião na casa do ex-presidente Michel Temer, realizada na quinta-feira (18). Participaram presencialmente o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). De forma remota, acompanharam o encontro o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Redução de penas será foco do novo projeto
Segundo os participantes, o texto deve focar na redução das penas previstas no Código Penal, com efeitos retroativos para os já condenados. A proposta visa substituir a anistia por um mecanismo que suavize as punições sem extinguir os crimes.
O presidente da Câmara decidiu apoiar a iniciativa após assistir a uma entrevista de Michel Temer ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Na ocasião, Temer defendeu que a redução de penas pode contribuir para a pacificação do país.
STF e Executivo apoiam a proposta
Segundo relatos, os ministros do Supremo Tribunal Federal presentes na reunião demonstraram apoio à proposta. A ideia é construir um texto em comum acordo entre Legislativo, Judiciário e Executivo.
“Você produz um texto que pacifique o país”, afirmou Michel Temer após o encontro.
Atualmente, 141 pessoas estão presas por envolvimento nos atos golpistas. Na última semana, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo central da trama.
Com a nova proposta, a pena de Bolsonaro, fixada em regime fechado, poderá ser reduzida, caso o projeto seja aprovado e sancionado.
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