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- A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9), em Brasília, a proibição de testes em animais para cosméticos, por razões éticas.
- O relator Ruy Carneiro destacou alternativas como bioimpressão 3D e organoides, já usadas na União Europeia.
- A proibição de testes em animais pode atrair investimentos sustentáveis para a Zona Franca de Manaus e impulsionar a inovação.
A proibição de testes em animais para cosméticos foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9). O projeto de lei impede o uso de animais vertebrados vivos em testes de segurança, eficácia ou toxicidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O texto segue agora para sanção presidencial.
A proposta altera a Lei 11.794/2008, que regulamenta o uso científico de animais no Brasil. A partir da publicação da nova regra, dados obtidos com testes em animais não poderão embasar pedidos de comercialização de cosméticos ou seus ingredientes.
Proibição de testes em animais avança no Congresso
O projeto prevê exceções apenas para testes exigidos por normas não relacionadas a cosméticos. Nesses casos, as empresas devem apresentar documentação que comprove o objetivo não cosmético da pesquisa.
Produtos que utilizarem dados de testes com animais após a nova lei não poderão conter no rótulo frases como “livre de crueldade” ou “não testado em animais”. A medida busca evitar práticas de rotulagem enganosa.
Impacto no setor de cosméticos e pesquisa no Brasil
O relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), defendeu a modernização das práticas científicas. Segundo ele, manter a experimentação animal como padrão seria um retrocesso ético e científico.
“Modelos computacionais, bioimpressão 3D e organoides já são alternativas viáveis”, afirmou o parlamentar. Esses métodos substitutivos ganham força em países da União Europeia, que desde 2013 proíbem testes em animais para cosméticos.
Reflexos no Amazonas e na biodiversidade brasileira
O Amazonas, com sua biodiversidade única, é foco de pesquisas em cosméticos naturais. A nova legislação pode impulsionar o uso de tecnologias limpas e sustentáveis na região, alinhadas com a política ambiental brasileira.
Empresas da Zona Franca de Manaus que atuam no setor de cosméticos devem adaptar seus processos. A mudança pode favorecer a atração de investimentos em inovação e biotecnologia.
Transição e comercialização de produtos já testados
O texto aprovado permite a venda de produtos testados antes da entrada em vigor da lei. Isso evita prejuízos imediatos à indústria e garante uma transição regulatória mais segura.
A medida reforça o compromisso do Brasil com práticas éticas e científicas. Também responde à demanda crescente por produtos sustentáveis e livres de crueldade.
