Presidente da Câmara de Santa Isabel do Rio Negro é investigado por tortura infantil

Acusações envolvem maus-tratos contra menor sob sua guarda; autoridades apuram evidências.

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A cidade de Santa Isabel do Rio Negro (AM) enfrenta uma crise política e social após denúncias contra o presidente da Câmara Municipal, Robson Beleza (União Brasil-AM). Ele é acusado de torturar seu enteado de quatro anos de idade. O caso mobiliza autoridades e levanta questionamentos sobre a atuação de representantes públicos no interior do Amazonas.

Robson Beleza, que é sobrinho do prefeito José Beleza, teria cometido os atos dentro de sua residência. A denúncia foi encaminhada ao Conselho Tutelar e à Polícia Civil, que já iniciaram as investigações.

Presidente da Câmara é acusado de tortura infantil

Um vídeo entregue às autoridades mostra a criança amarrada a uma cama. A gravação indica agressões físicas e psicológicas, configurando possível tortura e cárcere privado. O material foi anexado ao inquérito policial.

Moradores relataram episódios frequentes de gritos vindos da casa. “Achávamos que era apenas uma briga familiar”, afirmou uma vizinha. O caso gerou comoção na cidade de pouco mais de 20 mil habitantes.

Repercussão política e articulações na Câmara

Diante da gravidade, vereadores articulam o afastamento imediato de Robson Beleza. Um processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar pode levar à cassação de seu mandato. A presidência da Câmara ainda não definiu prazo para votação.

A assessoria do Legislativo informou que aguarda a conclusão das investigações. O Ministério Público do Amazonas deve ser acionado para garantir a proteção da criança e acompanhar o caso.

Impacto no cenário político do Amazonas

O caso expõe fragilidades na fiscalização de condutas de agentes públicos no interior do estado. Segundo dados do Ministério Público do Amazonas, denúncias de violência contra menores aumentaram 18% em 2023.

Especialistas apontam a necessidade de maior controle institucional. A ausência de corregedorias atuantes em municípios pequenos dificulta a responsabilização de autoridades locais.

Contexto nacional e medidas legais

O caso reforça a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que prevê punições severas para crimes contra menores. A legislação brasileira considera tortura crime hediondo.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) recomenda ações imediatas de proteção e acompanhamento psicológico para a vítima. O caso pode ser incluído em relatório nacional sobre violência infantil.

Até o momento, Robson Beleza não se pronunciou. A Polícia Civil continua ouvindo testemunhas e analisando provas.

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