Ver resumo
- Centenas protestaram em São Paulo no sábado (7) contra o PL da Devastação, marchando do Masp à Favela do Moinho.
- O Projeto de Lei 2.159/2021 foi aprovado no Senado por 54 votos a 13 e segue para a Câmara.
- Especialistas alertam que o PL da Devastação pode ampliar o desmatamento e afetar territórios indígenas no Amazonas.
Centenas de manifestantes participaram neste sábado (7) da Marcha pelo Clima, em São Paulo. O ato teve início no Masp e seguiu até a Favela do Moinho, local marcado por recentes tentativas de remoção forçada.
O protesto foi motivado pela aprovação do Projeto de Lei 2.159/2021 no Senado Federal. O texto altera o marco legal do licenciamento ambiental no Brasil.
Leia Mais:
Licenciamento ambiental flexibilizado preocupa especialistas
O PL 2.159/2021 dispensa licenciamento para atividades de baixo impacto. Também exclui da exigência setores como o agronegócio de pequeno porte e obras em situações de emergência ou soberania nacional.
Ambientalistas alertam para riscos de retrocesso ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou que o projeto é inconstitucional.
Impactos no Amazonas e em outras regiões
O Amazonas pode ser diretamente afetado pela nova lei. A flexibilização pode facilitar obras em áreas de floresta e territórios indígenas, segundo organizações locais.
Dados do INPE mostram que o estado lidera índices de desmatamento na Amazônia Legal.
Manifestantes destacam efeitos sociais e ambientais
Durante o ato, faixas diziam “Não tem planeta B”. Palavras de ordem pediam reforma agrária e justiça climática.
Uma liderança citou o caso da Braskem em Maceió, que causou o deslocamento de milhares de pessoas. O episódio gerou uma CPI no Senado.
Contexto político e articulação no Congresso
O PL foi aprovado com 54 votos favoráveis e 13 contrários. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto tem apoio da bancada ruralista, uma das maiores do Congresso. O grupo defende que o projeto trará segurança jurídica para o setor produtivo.
Por outro lado, organizações como o Observatório do Clima afirmam que a medida enfraquece a fiscalização ambiental.
Mobilização nacional contra o PL da Devastação
Além de São Paulo, atos ocorreram em outras capitais brasileiras. No Norte, movimentos indígenas e socioambientais também se manifestaram contra o projeto.
A mobilização amplia a pressão sobre o Congresso. Grupos exigem que a Câmara revise os pontos críticos do texto.
O PL da Devastação, como foi apelidado por críticos, se tornou símbolo da disputa entre interesses econômicos e preservação ambiental no país.