Ver resumo
- Senador Plínio Valério celebrou em 17 de julho a aprovação do PL da devastação na Câmara dos Deputados.
- O projeto flexibiliza o licenciamento ambiental e pode acelerar obras como BR-319 e Ferrogrão.
- Ambientalistas alertam para risco de desmatamento legalizado e fragilidade no controle ambiental.
- Texto segue para análise no Senado, onde Valério atuará para manter a versão aprovada.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 2.159/2021, apelidado por ambientalistas como “PL da devastação”, na Câmara dos Deputados em 17 de julho. A medida flexibiliza as regras de licenciamento ambiental e pode viabilizar obras como a pavimentação da BR-319, uma das principais bandeiras do parlamentar amazonense.
O projeto é visto por críticos como um retrocesso ambiental, mas foi celebrado por Valério e outros senadores da região Norte, como Marcos Rogério (PL-RO) e Omar Aziz (PSD-AM), segundo o portal ClimaInfo.
Licenciamento ambiental mais flexível favorece obras na Amazônia
O texto aprovado permite a chamada licença por adesão e compromisso, que dispensa estudos prévios em determinados casos. Na prática, isso pode acelerar projetos de infraestrutura como a BR-319, a Ferrogrão e a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas.
Essas obras são consideradas estratégicas por setores do Congresso e do Executivo, mas enfrentam resistência de ambientalistas e comunidades tradicionais, que temem impactos irreversíveis na Amazônia.
Plínio Valério critica Marina Silva e defende desenvolvimento
Plínio Valério tem sido um crítico frequente da atuação do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva. Para ele, a pasta “engessa o progresso” e impede a integração do Amazonas ao restante do país.
“A BR-319 é vital para o Amazonas. Não podemos continuar isolados por ideologia ambiental”, afirmou o senador em entrevista recente.
O parlamentar argumenta que a pavimentação da estrada é uma demanda histórica da população e que o licenciamento simplificado é uma forma de garantir celeridade com responsabilidade.
Ambientalistas veem risco de aumento do desmatamento
Organizações ambientais alertam que o PL 2.159/2021 pode abrir brechas para o avanço do desmatamento legalizado. Segundo o Observatório do Clima, o texto “fragiliza o controle ambiental em nome da agilidade burocrática”.
Relatórios técnicos indicam que a BR-319, ao cortar áreas preservadas, pode facilitar o acesso de grileiros e madeireiros ilegais, caso não haja fiscalização rigorosa.
Próximos passos: tramitação no Senado
O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal. Caso aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial. A expectativa é de que a matéria seja votada ainda neste semestre.
Plínio Valério já sinalizou que atuará para manter o texto aprovado pela Câmara. “Vamos garantir que o Senado não desfigure o projeto”, declarou.
Leia também
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
