- Lula nomeou Estela Aranha e Maria Marluce Caldas para o TSE e STJ, respectivamente, nesta quinta-feira (10).
- As nomeações STJ TSE reforçam a representatividade feminina nos tribunais superiores do país.
- Segundo o CNJ, mulheres ainda são minoria nos tribunais superiores, o que evidencia o impacto das escolhas.
- Maria Marluce Caldas ainda precisa ser aprovada pela CCJ e pelo plenário do Senado antes de tomar posse.
Em um movimento significativo para a representatividade feminina no Judiciário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou duas mulheres para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (10). As nomeações serão oficializadas no Diário Oficial da União.
Estela Aranha no TSE
A advogada Estela Aranha foi escolhida para ocupar uma vaga de ministra efetiva no TSE. A decisão veio após a formação de uma lista tríplice exclusivamente feminina. As advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva e Vera Lúcia Santana Araújo, já ministra substituta no TSE, não foram selecionadas.
Além disso, Lula reconduziu o ministro Floriano de Azevedo Marques para um segundo mandato de dois anos como ministro efetivo do TSE. O TSE é composto por sete ministros, incluindo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e dois advogados, além dos substitutos.
Maria Marluce Caldas no STJ
Para o STJ, Lula indicou a procuradora do Ministério Público de Alagoas, Maria Marluce Caldas. A escolha foi feita a partir de uma lista tríplice que também incluía o procurador Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.
Antes de tomar posse, Maria Marluce Caldas precisará ter seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa, conforme determina a Constituição.
Impacto das nomeações
- As nomeações destacam o compromisso com a diversidade de gênero no Judiciário.
- Refletem a política de inclusão promovida pelo governo federal.
- Fortalecem a presença feminina em tribunais superiores.
Essas decisões ocorrem em um contexto nacional onde a participação feminina em cargos de alto escalão ainda é desafiadora. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que a presença de mulheres em tribunais superiores ainda é inferior à dos homens, reforçando a importância das nomeações.
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