MPAM apura supostos crimes sexuais praticados por professor de escola estadual em Manaus
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para investigar um professor da rede estadual suspeito de violência sexual contra uma aluna. O caso está sob responsabilidade da 55ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed) e se originou da Notícia de Fato 01.2024.00006302-0.
Segundo a Portaria nº 0025/2025/55, o professor teria supostamente cometido assédio sexual e tentativa de estupro contra uma estudante de 15 anos. Os crimes teriam ocorrido dentro da escola estadual onde ele leciona.
MPAM solicita informações à Seduc-AM
O MPAM solicitou à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc-AM) que atualize, no prazo de dez dias úteis, as informações prestadas no Ofício nº 1117/2025-GS/SEDUC. O objetivo é obter detalhes sobre o andamento do inquérito administrativo instaurado para apurar os fatos.
O procedimento preparatório está sob sigilo e é conduzido pelo promotor de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. A investigação busca esclarecer as circunstâncias da denúncia e determinar eventuais medidas cabíveis.
Atuação do MPAM na proteção dos direitos humanos
Além da apuração da denúncia, o MPAM reforça seu papel na defesa dos direitos humanos na educação. A instituição atua na fiscalização dos sistemas estadual e municipal de ensino para garantir um ambiente educacional seguro e adequado aos alunos.
O caso levanta debates sobre a segurança dentro das escolas e a necessidade de mecanismos eficazes para prevenir e combater crimes dessa natureza no ambiente escolar.
Possíveis desdobramentos do caso
Se confirmadas as denúncias, o professor poderá responder criminalmente e administrativamente. A depender das provas colhidas, ele pode ser afastado preventivamente de suas funções e, em caso de condenação, perder o cargo público.
O MPAM reforça que denúncias de crimes contra crianças e adolescentes podem ser feitas anonimamente pelo Disque 100 ou diretamente ao órgão.
