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- MPAM acompanha caso de indígena vítima de abuso denunciado em Santo Antônio do Içá, com repercussão nacional.
- A mulher relatou estupros coletivos e negligência médica durante nove meses de custódia policial.
- Comitiva do MPAM ouviu a vítima em Manaus e garantiu apoio psicossocial especializado.
- Investigações seguem sob sigilo e a vítima busca indenização por danos morais e materiais.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) acompanha o caso de uma mulher indígena que denunciou abusos sexuais durante custódia policial em Santo Antônio do Içá.
O caso ganhou repercussão após o ajuizamento de uma ação de indenização contra o Estado e divulgação pela imprensa. A vítima relata ter sofrido abusos sistemáticos por nove meses, incluindo estupros coletivos e negligência médica após o parto.
MPAM reforça atuação em defesa da vítima
Na terça-feira (22/07), uma comitiva do MPAM visitou a Cadeia Pública Feminina de Manaus para ouvir a vítima. A equipe foi liderada pela procuradora-geral de Justiça Leda Mara Albuquerque e incluiu a ouvidora da Mulher, procuradora Sílvia Abdala Tuma, e a promotora Silvana Cavalcanti, do Naviv/Recomeçar.
Segundo o MPAM, a visita teve como objetivo garantir uma escuta qualificada, reunir provas e prestar acolhimento institucional. A vítima permanece sob proteção e recebe apoio psicossocial do núcleo especializado.
Como o caso será investigado?
As investigações estão em andamento e são conduzidas pelas corregedorias das Polícias Civil e Militar e do Sistema de Segurança Pública. O MPAM acompanha os procedimentos e atua para garantir responsabilização criminal e reparação cível.
O caso tramita sob sigilo judicial na esfera criminal. Na esfera cível, a vítima pede indenização por danos morais e materiais.
Três pontos centrais da denúncia
1. A vítima afirma ter sofrido estupros coletivos durante a custódia.
2. O filho recém-nascido presenciou parte dos abusos.
3. Não houve assistência médica ou psicológica após o parto.
Declaração da Procuradora-Geral de Justiça
“A atuação do Ministério Público é orientada pela defesa intransigente da dignidade humana, especialmente no que diz respeito às mulheres, aos povos indígenas e às vítimas de violência institucional. Estamos diante de um caso extremamente grave, que fere os princípios mais elementares da legalidade, da humanidade e da Justiça, e que será acompanhado com toda a atenção necessária. A resposta do MPAM será firme, proporcional à violência sofrida pela vítima”, afirmou Leda Mara Albuquerque.
Compromisso com a proteção de vítimas
O MPAM reforça que nenhuma forma de violência será tolerada. A instituição atua com rigor, sensibilidade e compromisso com a Justiça, oferecendo suporte por meio do Naviv/Recomeçar, núcleo especializado em vítimas em situação de vulnerabilidade.
O órgão também acompanha de perto os desdobramentos legais, buscando garantir que os responsáveis sejam punidos e que a vítima receba a devida reparação.
