Uma emenda do Projeto de Lei (PL) do programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos tributários à produção de bicicletas e prejudica consideravelmente a Zona Franca de Manaus (ZFM), foi retirada do texto pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Senadores aprovaram, por 67 votos a favor e nenhum contra, nessa quarta-feira, 5, o texto-base do PL que cria incentivos para a indústria automobilística.
A emenda virou alvo de preocupação da bancada do Amazonas após Cunha afirmar a aliados, segundo reportagem do Estadão, que o projeto, da forma que estava, afetaria o Polo Industrial de Manaus (PIM). Sobre o tema, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou uma nova emenda para que esse benefício à indústria de bicicletas seja válido apenas para a Zona Franca de Manaus.
Ainda segundo a reportagem, Rodrigo Cunha era pressionado pelo governo federal para suprimir o destaque das bicicletas, proposto pelo deputado Jilmar Tatto (PT), e também um “jabuti” — termo que se refere a temas sem relação com o texto original — que exige conteúdo local para exploração de petróleo e gás.
O relator ouviu a bancada do Amazonas para fechar o parecer. Ao Estadão, Jilmar Tatto afirmou que sua proposta não tem o intuito de prejudicar a Zona Franca de Manaus.
“Precisamos beneficiar o setor de bicicletas, que precisa de incentivos e não polui. Se for o caso, podemos pensar em uma compensação para a Zona Franca”, declarou o deputado, também secretário de Comunicação do PT.
O Projeto de Lei 914/2024, conhecido como “Mover”, institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e aumenta as exigências de descarbonização da frota automotiva brasileira. A matéria foi enviada ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em março deste ano, e seguiu para o Senado.
Com informações da Agência Cenarium
