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- Alexandre de Moraes justificou prisão domiciliar de Bolsonaro.
- Ministro citou reincidência no descumprimento de medidas cautelares.
- Redes sociais de filhos foram usadas para mensagens do ex-presidente.
- A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro envolve investigação sobre envio de recursos ao exterior.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (4) que a Justiça “é cega, mas não é tola” ao justificar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. A decisão foi motivada por descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente.
Segundo Moraes, o ex-presidente violou a restrição ao uso de redes sociais, mesmo após ter sido advertido. A medida faz parte do inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, em articulações com aliados de Donald Trump contra ministros do STF.
Ministro aponta reincidência e afronta à Justiça
“A Justiça é cega, mas não é tola. Não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”, declarou Moraes. Ele destacou que Bolsonaro reincidiu no descumprimento das medidas cautelares.
O ministro citou publicações feitas por Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, nas quais o ex-presidente agradece o apoio recebido nos atos do último domingo (3). Para Moraes, as postagens configuram uso indireto das redes sociais, violando a decisão anterior.
Quais foram as medidas impostas a Bolsonaro?
Em decisão anterior, Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais e restrição de contato com outros investigados. As medidas fazem parte do processo no qual Bolsonaro é acusado de financiar a estadia de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Eduardo, que está licenciado do mandato de deputado federal, alegou perseguição política ao deixar o país. O STF apura se houve envio de recursos via Pix para custear sua permanência no exterior.
Três pontos da decisão de Moraes
- Reincidência no descumprimento de medidas cautelares
- Uso indireto de redes sociais por meio de familiares
- Risco à integridade do processo judicial
Bolsonaro também é réu na ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento está previsto para setembro deste ano.
“O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares — pela segunda vez — deve sofrer as consequências legais”, afirmou Moraes.
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