O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, nesta quarta-feira (09/04), inspeções em instituições de acolhimento de Manacapuru. A ação foi conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça do município.
As visitas fazem parte do cronograma semestral do órgão. A promotora Suelen Shirley Rodrigues da Silva liderou os trabalhos.
Ministério Público fiscaliza instituições de acolhimento
As unidades visitadas foram o Saica Dona Bia e a Casa Esperança, do Instituto de Valorização da Vida. Ambas integram a rede de acolhimento do município.
Durante a inspeção, o MPAM avaliou infraestrutura, higiene e acessibilidade. Também foram verificados os atendimentos pedagógicos e psicossociais oferecidos às crianças.
Direitos garantidos e acompanhamento contínuo
Segundo o MPAM, todas as crianças estão matriculadas em escolas e participam de atividades extracurriculares. Entre elas, reforço escolar, aulas de balé e violão.
A promotora destacou que as visitas ordinárias ocorrem duas vezes ao ano. No entanto, o órgão pode realizar inspeções extraordinárias sempre que necessário.
Fiscalização fortalece proteção à infância
As inspeções têm como objetivo garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O MPAM busca assegurar um ambiente seguro e adequado ao desenvolvimento infantil.
O município de Manacapuru, situado a 68 km de Manaus, é o segundo mais populoso do interior do Amazonas. A atuação do MPAM na região é estratégica para a proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
As ações de fiscalização reforçam o compromisso institucional com a infância. A promotoria local seguirá monitorando as condições das unidades de acolhimento.
