Ver resumo
- Michelle Bolsonaro processa Joice Hasselmann e YouTube por vídeo.
- Justiça negou pedido de urgência para remover conteúdo.
- Declarações envolvem acusações sobre passado pessoal de Michelle.
- Palavra-chave principal aparece no centro da disputa judicial.
Michelle Bolsonaro entrou com uma ação judicial contra a ex-deputada Joice Hasselmann, o podcaster Pedro Mendonça e o Google Brasil, após declarações feitas em um vídeo publicado no YouTube. O conteúdo, veiculado em 28 de agosto no Content Podcast, foi considerado difamatório pela defesa da ex-primeira-dama.
No vídeo, Joice Hasselmann afirmou que Michelle teria sido amante de Jair Bolsonaro antes do casamento e que escondeu uma gravidez durante a campanha presidencial. A ex-deputada também fez ataques à família de Michelle, citando antecedentes criminais de parentes.
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Justiça nega pedido de retirada imediata do vídeo
O advogado de Michelle solicitou uma tutela de urgência para a remoção imediata do conteúdo. No entanto, em 19 de setembro, a juíza Thaís Araújo Correia, da 17ª Vara Cível de Brasília, indeferiu o pedido.
Segundo a magistrada, por ser pessoa pública, a vida privada de Michelle está sujeita a maior escrutínio. Ela destacou a necessidade de ponderar entre a liberdade de expressão e o direito à imagem.
“Deve-se registrar que a vida privada, a intimidade e a imagem da pessoa pública sofrem natural mitigação frente à liberdade de informação e suas prerrogativas inerentes de opinar e criticar.”
Processo segue em tramitação
A decisão judicial não encerra o processo. O mérito da ação será analisado posteriormente, podendo resultar em indenização por danos morais ou outras medidas judiciais.
Em nota, Joice Hasselmann ironizou a ação e afirmou que Michelle “não pode apagar seu passado”. A ex-deputada não apresentou provas das acusações feitas no vídeo, mas declarou confiar na Justiça.
“O choro é livre. Michele, a mulher do condenado Jair Bolsonaro, não pode apagar seu passado. […] A justiça vai fazer seu papel, tenho certeza.”
Liberdade de expressão e figuras públicas
O caso reacende o debate sobre os limites entre liberdade de expressão e o direito à honra de figuras públicas. A Justiça deverá avaliar se houve excesso nas declarações feitas por Hasselmann e se há responsabilidade do YouTube como plataforma de hospedagem.
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