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- STF decidiu na sexta-feira (18) manter as medidas cautelares contra Bolsonaro, por suspeita de tentativa de golpe.
- Entre as restrições estão tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição de contato com investigados.
- Moraes apontou tentativa de coação ao Judiciário e ameaça à soberania por articulação com os EUA.
- Flávio Dino classificou o caso como inédito e esdrúxulo, destacando o impacto das medidas cautelares contra Bolsonaro.
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) para manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, inclui o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de mobilidade. O julgamento ocorre em meio à ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram a favor da manutenção das medidas. Os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux ainda são aguardados até as 23h59 da próxima segunda-feira (21).
Entenda as medidas cautelares contra Bolsonaro
As restrições foram aplicadas no contexto da investigação conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Bolsonaro de liderar uma trama golpista. As medidas visam impedir a obstrução de Justiça e a coação no curso do processo.
Entre as determinações estão: uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h e aos fins de semana, proibição de sair da comarca do Distrito Federal e de manter contato com outros investigados, como seu filho Eduardo Bolsonaro, além de diplomatas estrangeiros.
Contexto político e jurídico da decisão
De acordo com Moraes, há indícios de que Bolsonaro e Eduardo atuaram para influenciar o governo dos Estados Unidos a aplicar sanções contra autoridades brasileiras. A conduta, segundo o ministro, configura tentativa de coação ao Judiciário e ameaça à soberania nacional.
Em março, Eduardo Bolsonaro se licenciou do mandato de deputado federal e mudou-se para os EUA, alegando perseguição política. A licença termina neste domingo (20).
Flávio Dino critica tentativa de interferência econômica
Ao acompanhar o voto de Moraes, o ministro Flávio Dino classificou a atuação de Bolsonaro como uma forma inédita de coação. Para ele, a tentativa de usar a economia como moeda de troca para arquivar um processo judicial é um caso “esdrúxulo”.
“Esse ‘sequestro’ certamente merecerá muitos estudos acadêmicos, inclusive nas Universidades dos Estados Unidos, por seu caráter absolutamente esdrúxulo”
Bolsonaro reage à decisão e nega intenção de fuga
Após a instalação da tornozeleira, Bolsonaro declarou a jornalistas que a medida representa sua “suprema humilhação”. Ele negou que planeje sair do país para evitar uma possível condenação.
Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que recebeu “com surpresa e indignação” a decisão, alegando que o ex-presidente sempre cumpriu as determinações da Justiça.
Leia a nota da defesa de Jair Bolsonaro na íntegra
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário.
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