O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei n.º 138/2025 na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta determina o uso progressivo de materiais reciclados em obras públicas da cidade.
O objetivo é reduzir impactos ambientais e fomentar a economia circular. A medida visa tornar a construção civil mais sustentável e eficiente.
Projeto prevê metas graduais para uso de recicláveis
Segundo o texto, a implementação será feita de forma escalonada. No primeiro ano, será exigido o uso de 10% de materiais reciclados nas obras públicas. No segundo ano, esse índice sobe para 15%. A partir do terceiro ano, o percentual será de 20%.
De acordo com Rodrigo Sá, a proposta atende à demanda por práticas sustentáveis. “Este projeto representa um avanço substancial no compromisso com a sustentabilidade e a gestão eficiente dos recursos”, afirmou o vereador.
Impacto ambiental e estímulo à economia local
A proposta também busca impulsionar o mercado de reciclagem em Manaus. A produção e fornecimento de materiais reciclados devem crescer, estimulando a geração de empregos verdes.
Se aprovada, a nova lei poderá alterar a forma como o Poder Público Municipal contrata obras e serviços de engenharia. A medida deve impactar diretamente a política de resíduos sólidos e a cadeia produtiva da construção civil.
Tramitação e análise nas comissões da CMM
O projeto será analisado pelas comissões temáticas da CMM. Entre elas, a Comissão de Meio Ambiente e a Comissão de Obras Públicas. Após os pareceres, o texto será submetido à votação no plenário.
O projeto segue diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental e da Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Se aprovado, o PL 138/2025 pode servir de modelo para outras cidades da região Norte, promovendo práticas sustentáveis no setor público.
