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- Marco Aurélio Choy é cotado para vaga no TJAM, via Quinto Constitucional, após aposentadoria no segundo semestre.
- O advogado amazonense presidiu a OAB-AM por dois mandatos e tem forte atuação institucional e técnica no setor jurídico.
- A escolha pode impactar decisões sobre meio ambiente, terras indígenas e ampliar a representatividade no Judiciário do Amazonas.
O advogado Marco Aurélio Choy desponta como um dos principais nomes para ocupar a nova vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A escolha será feita por meio do Quinto Constitucional, processo que reserva uma vaga na Corte para membros da advocacia. A definição ocorrerá no segund semestre deste ano.
Choy tem trajetória consolidada no cenário jurídico amazonense. Foi presidente da OAB-AM por dois mandatos, entre 2016 e 2021. Durante sua gestão, fortaleceu a relação institucional com o Judiciário e ampliou o diálogo com entidades públicas e privadas.
Choy e o Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição Federal. Ele determina que um quinto das vagas dos tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público. A escolha passa por votação na OAB, lista tríplice e nomeação pelo governador.
Com a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub, abre-se uma vaga destinada à advocacia. O atual presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, afirmou que os procedimentos para a eleição serão definidos nos próximos dias. A expectativa é de forte mobilização entre os advogados.
Relevância política e jurídica
Marco Aurélio Choy é reconhecido por sua atuação técnica e institucional. Além da OAB-AM, participou de conselhos e comissões nacionais, como o Conselho Federal da OAB. Sua candidatura reflete a busca por nomes com experiência e trânsito político equilibrado.
No Amazonas, o Judiciário tem papel central em pautas como meio ambiente, terras indígenas e políticas públicas. A escolha do novo desembargador pode influenciar decisões estratégicas, em sintonia com debates nacionais sobre segurança jurídica e direitos fundamentais.
Impacto no cenário nacional
O processo no Amazonas ocorre em paralelo a outras movimentações semelhantes no país. Em 2023, o CNJ registrou aumento de indicações pelo Quinto Constitucional, com destaque para estados do Norte e Nordeste. A pluralidade de perfis jurídicos tem sido valorizada.
Especialistas apontam que o fortalecimento da advocacia nos tribunais contribui para maior representatividade e equilíbrio institucional. A nomeação de Choy, se confirmada, pode reforçar essa tendência no TJAM.
O nome de Marco Aurélio Choy, portanto, aparece como forte candidato neste contexto. A articulação política e jurídica será decisiva nos próximos meses.
