Ver resumo
- Lula vetou 63 trechos do PL que alterava o licenciamento ambiental.
- Medida evita retrocessos e protege povos tradicionais e ecossistemas.
- Marina Silva destacou articulação estratégica com Casa Civil.
- Projeto dispensava estudos de impacto em grandes empreendimentos.
O presidente Lula da Silva vetou 63 dispositivos do projeto conhecido como “PL da devastação”, aprovado pelo Congresso, que alterava regras do licenciamento ambiental. A medida foi anunciada com apoio da ministra Marina Silva, que classificou a decisão como estratégica para evitar retrocessos.
Segundo o Observatório do Clima, os vetos impediram que o país institucionalizasse a destruição da floresta e violasse direitos constitucionais de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Governo confirma articulação para preservar a lei
Marina Silva afirmou que a decisão foi articulada com a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais. O objetivo foi assegurar a integridade da legislação ambiental e garantir segurança jurídica para empreendimentos sustentáveis.
“Foi uma decisão que combina proteção ambiental, respeito aos direitos constitucionais e segurança jurídica”, disse a ministra.
Como o projeto ameaçava a Amazônia?
O texto aprovado pelo Congresso flexibilizava o licenciamento, permitindo a dispensa de estudos de impacto ambiental em grandes obras. Também abria brechas para acelerar projetos de infraestrutura em áreas sensíveis, como a floresta amazônica.
Organizações socioambientais alertaram que, sem os vetos, obras como rodovias e mineração poderiam avançar sem a devida análise de riscos, agravando a pressão sobre ecossistemas frágeis.
Três pontos de divergência
- Dispensa de estudos de impacto para grandes empreendimentos
- Ampliação de obras em áreas protegidas
- Risco à autonomia de órgãos ambientais locais
Preservação ambiental e direitos constitucionais
Marina Silva reforçou que a legislação ambiental é uma conquista histórica. “Não pode ser desmontada, sob risco de comprometer o equilíbrio ecológico e a cultura de milhões que vivem na Amazônia”, declarou.
“A preservação do processo de licenciamento é fundamental para impedir retrocessos na política ambiental.”
Leia também
‘Ninguém será esquecido’, diz Lula ao anunciar medidas de combate à seca na Amazônia
Empreendimentos multifamiliares de interesse social tiveram alta de 16% na Prefeitura de Manaus
